Acordo de Itaipu vira pauta no Congresso

O acordo firmado no primeiro semestre entre Brasil e Paraguai pela renegociação da venda de energia de Itaipu provocou uma onda de requerimentos no Congresso. Ao todo, a oposição e parlamentares independentes protocolaram 13 requerimentos sobre o assunto apenas nesta semana na Câmara e no Senado.

Randolfe Rodrigues (Rede/PA) quer uma audiência pública com os ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O senador pede esclarecimentos sobre o envolvimento de representantes da empresa brasileira Léros, que teriam representado a “família presidencial”, numa referência da imprensa paraguaia à família do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo diálogos vazados, a Léros estaria atuando para garantir exclusividade na comercialização do excedente de energia do lado paraguaio. Na reunião estaria presente Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL/SP).

Giordano confirmou à revista Piauí ter participado de reunião no Paraguai para tratar da venda de excedente de energia de Itaipu. Mas negou ter se apresentado como senador ou como representante do governo brasileiro ou da família do presidente Jair Bolsonaro.

Randolfe considera que “há graves denúncias de que as negociações foram realizadas para beneficiar uma empresa brasileira específica, com a participação de políticos do partido do Presidente da República e em nome do mais alto mandatário do país e de sua família”.

O senador Jaques Wagner (PT/BA) fez um requerimento de informação ao chanceler Araújo. O REQ 643/2019 aguarda relator na Comissão Diretora do Senado.

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Na Câmara, pedido de criação de comissão para investigar acordo

Na Câmara há outros 10 requerimentos. Oito são apenas solicitações de informação (denominados requerimentos de informação) feitos ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao chanceler Ernesto Araújo, e até ao gabinete pessoal da presidência da República,  sobre o acordo bilateral. Desses requerimentos, cinco foram feitos por Ivan Valente (PSOL/SP). Outros três foram feitos por Gleisi Hoffman (PT/PR), Arnaldo Jardim (CDD/SP) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

Almeida também é autora de requerimentos mais abrangentes. De sua autoria, o REQ 2048/2019 solicita a criação de uma Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre o que classifica como “graves indícios de irregularidades cometidas por autoridades brasileiras” no âmbito  da assinatura do acordo entre os dois países.

Outro requerimento seu, o REQ 100/2019 CREDN, solicita informações ao ministro Ernesto Araújo na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Sem depender a mesa diretora da Casa, o pedido estava na pauta da reunião desta quarta da comissão. Mas o encontro foi cancelado devido à votação da reforma da previdência. O presidente da comissão é Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).

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Entenda a crise paraguaia
O acordo firmado em maio entre Brasil e Paraguai pela renegociação da venda de energia de Itaipu foi cancelado pelo governo paraguaio depois que mensagens vazadas demonstraram que o presidente paraguaio, Mario Abdo, sabia que a nova negociação era desvantajosa para o seu país.

Ontem, 6, a oposição apresentou um pedido de julgamento contra o presidente Abdo e seu vice, Hugo Velázquez, que pode resultar no impeachment. Se o processo seguir adiante assume o presidente do Senado, Blas Llano, do opositor Partido Liberal Radical Auténtico, de centro.

As mensagens vazadas mostram que, na renegociação do preço da tarifa vendida pela hidrelétrica binacional ao Paraguai, feita entre fevereiro e junho, o então presidente da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), Pedro Ferreira, foi pressionado pelo presidente paraguaio a assinar um acordo que provocou o aumento do custo da energia.

Após a assinatura, o presidente paraguaio pediu silêncio ao diretor da ANDE sobre os termos da negociação, segundo as conversas divulgadas. Com o vazamento das mensagens trocadas, o acordo foi cancelado na quinta-feira passada, dia 1º. Até agora cinco altos funcionários do governo paraguaio já caíram.

A energia fornecida por Itaipu representa cerca de 90% da demanda de energia do Paraguai.