Enquanto o IPCC lança alerta dramático sobre clima, MME tenta viabilizar novas usinas a carvão

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O Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional, publicado nessa segunda (9/8) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), parte do princípio de que a última janela para o carvão está prestes a fechar, tendo em vista a meta da NDC brasileira, de neutralidade das emissões de carbono em 2050.

— Para estimular a expansão do setor, o programa prevê a inclusão do carvão no Repetro e no Reif, regimes fiscais do setor de petróleo e de fertilizantes, respectivamente; e uma série de outras medidas regulatórias e financeiras para viabilizar a construção de novas usinas, incluindo crédito e destinação de recursos de P&D.

— Além de mudanças nos leilões, como a criação de produtos específicos para o carvão e inclusão nas concorrências para reserva de capacidade, por exemplo.

— Por outro lado, prevê o fim do subsídio via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2027. “O programa tem como foco a continuidade da atividade de mineração de carvão na região Sul do Brasil”, diz o MME.

Plano para o carvão é publicado no mesmo dia da revisão do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), a esperada atualização do estado da crise climática global.

— O cenário é duro: apenas no melhor caso, em que o mundo atinge de fato a neutralidade de carbono na segunda metade do século, será possível garantir a contenção do aquecimento global no limite de 2ºC do Acordo de Paris. A meta de 1,5ºC está praticamente perdida, uma década antes do esperado.

— “[O relatório do IPCC] deve soar como uma sentença de morte para os combustíveis fósseis, antes que destruam o planeta”, afirmou nessa segunda (9/8) António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas.

— Vai reforçar a cobrança pela transição de governos e empresas, especialmente dos supridores e grandes consumidores de petróleo e gás natural. Discussão que segue para a COP26, em novembro.

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Os preços do petróleo recuperaram parte das perdas ao longo da segunda-feira (9/8), e o Brent no mercado futuro fechou em queda de 2,4%, a US$ 69,04, após atingir a mínima de US$ 67,60 no dia.

— “Os preços do petróleo estão caindo à medida que uma desaceleração na Ásia atrapalha as perspectivas da demanda”, disse Edward Moya, analista de mercado sênior da OANDA, à Reuters.

Raízen fechou acordo com a BR Distribuidora para assumir a totalidade do pool de combustíveis no terminal de líquidos Madre de Deus, em São Francisco do Conde, na Bahia. Se aprovada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a operação conjunta 50%-50% passará a ser 100% da Raízen.

— De acordo com as empresas, a BR Distribuidora seguirá com acesso ao estado por meio de outras bases; a Raízen já opera, utiliza a maior parte da capacidade de movimentação e tem o interesse em assumir toda a operação.

O Porto do Açu, complexo portuário da Prumo, no Norte Fluminense, iniciou o licenciamento ambiental de parques eólicos offshore com 2.160 MW de capacidade instalada total, e pretende atrair um ou mais sócios para desenvolver os quatro parques Ventos do Açu. Projeto é ligado a negócios na área de hidrogênio. Veja os detalhes

A Petrobras não bancará um programa social para garantir o acesso ao gás de cozinha (GLP) à população mais pobre do país, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nessa segunda (9/8).

— Ele garantiu em entrevista à Reuters que o “fundo” de R$ 3 bilhões defendido por Jair Bolsonaro para um futuro programa social terá outras fontes, da renda do petróleo. A estimativa é que custará R$ 7,5 bilhões por ano.

Bento Albuquerque também garantiu o B15 em 2023, a mistura de 15% de biodiesel no diesel comercializado no país, prevista no atual cronograma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

— “O mercado brasileiro desse biocombustível evoluiu e atingiu a sua maturidade. Essa situação reflete o aumento de produção de quase 9% a partir de 2019, atingindo o expressivo volume comercializado de 6,4 bilhões de litros em 2020. E temos a previsão que a produção alcançará 9 bilhões de litros em 2023 com o B15”, disse na abertura da II Biodiesel Week, promovida por Ubrabio, EPE e Embrapa Agronegócio.

— De 2020 para cá, a mistura foi reduzida em diferentes momentos. Primeiro, em função da pandemia de covid-19 e o choque na demanda, que acabou não perdurando. Depois, pelo preço do óleo de soja, que disparou.

— Mais recentemente, uma coalizão do mercado de combustíveis voltou a propor a permanência no B10, alegando problemas de qualidade no biodiesel brasileiro, negados pelos produtores. No fundo, é uma briga por mercado: entenda.

A Prefeitura de Ribeirão Preto, em parceria com a GasBrasiliano, vai testar a viabilidade do uso de gás natural e biometano no transporte público da cidade. Será o primeiro projeto do laboratório de inovação de Ribeirão Preto, inaugurado nessa segunda (9/8), que vai incubar o GasBrasiliano Innovation Hub (GaBih), da distribuidora paulista.

Biogás na Amazônia. O Instituto Escolhas lançou estudo que traz o potencial de produção de biogás em todos os estados da Amazônia, aproveitando os resíduos sólidos urbanos (RSU) e os resíduos da piscicultura e da produção de farinha de mandioca, atividades importantes da bioeconomia amazônica.

— Com potencial de produzir 537 milhões de metros cúbicos de biogás por ano, é possível gerar 1,1 TWh de eletricidade, suficiente para atender 556 mil residências e beneficiar 2,2 milhões de pessoas em toda a Amazônia, aponta o levantamento.

A Casa dos Ventos planeja investir R$ 1 bilhão para expansão dos parques eólicos Rio do Vento e Babilônia com painéis de geração solar fotovoltaica.

— A aposta é na comercialização da energia de parques híbridos, que compartilham o espaço e a infraestrutura de transmissão. A expansão será de 1,5 GW (eólico) para 2 GW (com solar) de capacidade instalada. Estadão

Petrobras inicia fase vinculante da venda, em conjunto com a Sonangol, do bloco POT-T-794, em terra, na Bacia Potiguar (RN). No ativo, foi perfurado um poço descobridor de reservas de gás natural.

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