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Petrobras paga R$ 900 milhões de imposto de exportação de petróleo

Taxação foi imposto de forma temporária, entre março e junho, no país

Petrobras paga à União R$ 900 milhões referente a imposto de exportação de petróleo. Na imagem: Instalações da plataforma (FPSO) P-55 da Petrobras no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (Foto: Cortesia PAC)
Plataforma P-55 da Petrobras em operação no Campo de Roncador, na área norte da Bacia de Campos (Foto: Cortesia PAC)

RIO – A Petrobras pagou cerca de R$ 900 milhões à União, no primeiro semestre, relativo ao imposto sobre a exportação de petróleo – criado por meio da Medida Provisória 1.163/2023, para recompor o orçamento depois que o governo federal decidiu postergar parcialmente a desoneração dos combustíveis.

A alíquota foi definida em 9,2% e vigorou em caráter temporário, por quatro meses, entre março e junho.

A petroleira contabilizou como efeito não recorrente, no balanço financeiro do segundo trimestre, um impacto de R$ 962 milhões relativo à taxação extraordinária. No primeiro trimestre, a petroleira já havia contabilizado outros R$ 529 milhões.

Ao todo, as receitas da Petrobras com exportações de óleo cru caíram 17,9% no primeiro semestre, na comparação com igual período do ano passado, para R$ 43,225 bilhões – apesar do aumento de 6,3% nos volumes exportados na mesma base de comparação, para 571 mil barris/dia.

A queda das receitas ocorre na esteira da desvalorização do petróleo, cuja cotação recuou dos cerca de US$ 108 o barril no primeiro semestre de 2022 para aproximadamente US$ 80 o barril na primeira metade deste ano.

Estatal anuncia R$ 15 bi em dividendos

A Petrobras divulgou, nesta quinta (3/8), o resultado financeiro da companhia relativo ao segundo trimestre: a companhia lucrou, no período, R$ 28,8 bilhões – uma queda de 47% em relação a igual período do ano passado.

A companhia atribui o desempenho à desvalorização do petróleo no mercado internacional.

A Petrobras anunciou também a distribuição de R$ 15 bilhões em dividendos antecipados.

O montante equivale a R$ 1,149304 por ação ordinária e preferencial, como antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2023, declarado com base no balanço de 30 de junho.

A proposta de pagamento, segundo a empresa, está alinhada à nova política de remuneração aos acionistas, anunciada na semana passada – e que prevê, no caso em que a dívida bruta se mantenha igual ou inferior aos US$ 65 bilhões, a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre (e não mais 60%).

Os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais nos meses de novembro e dezembro.