A Petrobras anunciou a oferta inédita de 214 patentes para licenciamento por fornecedores. As tecnologias são das áreas de Exploração e Produção, Desenvolvimento da Produção, Refino e Sustentabilidade.
Entre as patentes expostas há algumas ligadas à redução de emissões de gases de efeito estufa – como sistemas de “captura de dióxido de carbono para aplicação veicular” e “de controle automático para compatibilização entre produção e consumo de hidrogênio”.
Como funciona
A empresa interessada na patente assina contrato de licenciamento, tem acesso à tecnologia e pode desenvolver os produtos e serviços relativos a esse ativo intelectual. Em contrapartida, paga um percentual que varia de acordo com a tecnologia (de 1 a 10%), caso haja uso comercial. Se houver mais de uma empresa interessada na mesma patente, todas podem ter acesso.
“É importante ressaltar que se trata de uma licença, e não uma cessão de tecnologia. Na cessão, a Petrobras perderia os direitos da patente, mas no licenciamento, a empresa mantém a titularidade, permitindo que um terceiro a utilize”, explicou a gerente executiva do Cenpes, Maíza Goulart.
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“Esperamos que a iniciativa impacte o mercado de forma positiva, uma vez que o licenciamento não possui pagamentos pré-fixados. O pré-requisito para a cobrança é a comercialização dos produtos licenciados.”
Caso a empresa licenciada aperfeiçoe a tecnologia, ela tem garantida a titularidade do desenvolvimento. Nesse caso, a Petrobras se reserva o direito de obter uma licença para uso dos aperfeiçoamentos.
As oportunidades são válidas por um ano e estão disponíveis na Revista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo depósito e concessão de patentes no país. As ofertas de licenciamento também podem ser acessadas no Programa Petrobras Conexões para Inovação.
Recordista de patentes
A Petrobras é a empresa brasileira que mantém mais patentes ativas, com 1.100 depósitos no país. Em 2022, bateu, pelo segundo ano consecutivo, o recorde de pedidos de patentes com 128 novos pedidos. O Plano Estratégico para o período 2023-2027 prevê investimentos da ordem de US$ 2,1 bilhões em transformação digital e inovação e a meta de superar o número de 1.200 patentes ativas no Brasil em 2025.
