O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta sexta-feira (1/9) ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Eneva o cancelamento das audiências públicas convocadas para este fim de semana para discutir o projeto Azulão 950 – que consiste na instalação de novas termelétricas no complexo da companhia no Amazonas. As reuniões foram agendadas para este sábado (2) e domingo (3), nos municípios de Silves e Itapiranga, cidades impactadas pelo empreendimento.
ATUALIZAÇÃO: As duas audiências foram realizadas, com a participação de cerca de 700 pessoas. Com isso, a Eneva concluiu a etapa de audiências públicas do projeto Azulão.
A medida é uma nova tentativa do MPF de barrar o avanço do projeto. Em maio, o órgão conseguiu uma liminar para suspender a licença ambiental e parar a produção do campo de Azulão. A liminar foi suspensa no dia seguinte e derrubada pelo TRF-1 uma semana depois.
O órgão aponta “falta de transparência e irregularidades na convocação das audiências em Silves e Itapiranga, além do risco de acirramento de conflitos com povos indígenas e tradicionais”.
O MPF se baseia em supostas irregularidades apontadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de licenciamento ambiental do empreendimento e na consulta aos povos indígenas e tradicionais da região.
O órgão pede que as audiências sejam suspensas até que seja elaborado o Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento.
“O adiamento das audiências é necessário, segundo MPI, Funai e MPF, diante do risco de acirramento de conflitos e ameaças contra os povos indígenas e tradicionais da região. Além disso, conforme aponta a recomendação, não foram disponibilizadas à população local as informações necessárias para uma efetiva participação democrática e transparente nas audiências, nem há motivo de urgência para justificar a realização do evento neste final de semana”, diz o MPF em nota.
“As populações afetadas reclamam, ainda, que não foram informadas sobre a realização das audiências deste final de semana, o que demonstra a ausência de publicidade e transparência do tema, conforme aponta o MPF no documento. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) publicado na página do Ipaam menciona apenas os territórios indígenas homologados na região, sem fazer qualquer referência aos demais territórios indígenas e tradicionais existentes no município de Silves e Itapiranga potencialmente impactados pela termelétrica.”
O que é o Complexo Azulão 950
O Complexo Azulão 950 é formado por duas térmicas a gás natural e uma unidade de tratamento de gás abastecidas pelo campo de Azulão, na Bacia do Amazonas. As Usinas Termelétricas (UTE) Azulão I e II terão capacidade de 950 MW – daí o nome do projeto.
A UTE Azulão I, de 360 MW de capacidade instalada, vai ser construída em ciclo aberto. A usina foi contratada no primeiro Leilão de Reserva de Capacidade da Aneel, em dezembro de 2021. O contrato estabelecido no leilão prevê que a usina terá o compromisso de venda de potência de 295 MW, pelo prazo de 15 anos, a partir do início da operação comercial da usina, que está programada para 1º de julho de 2026.
A UTE Azulão II, de 590 MW de capacidade instalada, a ser construída em ciclo combinado. A usina foi contratada no 2º Leilão de Reserva de Capacidade na forma de energia da Aneel, em setembro de 2022. O contrato estabelecido no leilão prevê que a usina terá potência contratada de 520,8 MWm, com inflexibilidade contratual de 70%, pelo prazo de 15 anos, a partir do início da operação comercial da usina, que está programada para 31 de dezembro de 2026.
As usinas serão conectadas ao Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional. Os projetos fazem parte da estratégia da Eneva de replicar o modelo de negócios R2W (Reservoir-to-Wire), implementado com sucesso na Bacia do Parnaíba.
Azulão entrou em operação em 2021
A Eneva iniciou em setembro de 2021 a produção comercial do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas. É o primeiro projeto a entrar em operação na região, após 20 anos de sua descoberta.
A companhia comprou Azulão da Petrobras em novembro de 2017 por US$ 54,5 milhões. A área foi descoberta em 1999 e declarada comercial em 2004, mas até sua venda – 13 anos depois – não tinha sido colocada em operação pela estatal, que chegou a estudar diversos modelos de produção para o projeto.
O Amazonas é um grande produtor de petróleo e gás natural em terra, mas na Bacia do Solimões, onde há infraestrutura para movimentação e processamento de óleo e gás, e escoamento para Manaus.
O gás produzido em Azulão é usado na geração de energia pela termelétrica (UTE) Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no 1º leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019. O gás é liquefeito e transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima.
A energia atende Roraima, onde está localizada a usina, o único estado do país ainda desconectado do Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia. Depende, portanto, da geração local.
Ao todo, a previsão de investimento é de R$ 1,8 bilhão.
