RIO – Oito distribuidoras estaduais de gás natural canalizado assinaram contratos para 2024 com a Transportadora Associada de Gás (TAG) e com a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), no novo processo simplificado de oferta de capacidade dos gasodutos.
São cinco empresas a mais que o número de concessionárias que fecharam contratos anuais para 2023. Na ocasião, apenas a Bahiagás (BA), Cegás (CE) e Sulgás (RS) contrataram serviços anuais de transporte.
Agora, para 2024, se somam ao trio a MSGás (MS), na malha da TBG, e Copergás (PE), ES Gás (ES), Potigás (RN) e Sergas (SE), na rede da TAG.
Nem todas elas são estreantes: ES Gás e Sergas já tinham contrato com a TAG em 2023, por exemplo, mas por meio da modalidade extraordinária de livre acesso – acordos fechados a qualquer tempo ao longo do ano. A novidade é que agora assinaram contratos anuais, para todo 2024.
Além das oito companhias citadas, a SCGás (SC) tem contrato com a TBG, oriundo de uma chamada pública realizada em 2021.
Mudança de comportamento
Até 2022, as distribuidoras, em geral, não contratavam capacidade diretamente com as transportadoras. A Petrobras, na posição de praticamente única grande fornecedora de gás do mercado e até anos atrás dona dos gasodutos, é quem historicamente se encarregava disso.
Com as perspectivas de abertura do setor, as concessionárias passaram a testar o novo modelo de entrada-saída, contratando a retirada do gás do sistema diretamente com as transportadoras – assumindo os ônus e bônus da novidade.
Nos novos contratos de suprimento negociados entre a Petrobras e as distribuidoras, a petroleira reforçou esse movimento, ao passar a oferecer duas opções de entrega do gás:
- No city-gate (ponto de entrega), como a faz tradicionalmente, se responsabilizando pela contratação da entrada e da saída do sistema;
- Ou no hub – modalidade na qual a Petrobras é a responsável pela contratação da entrada no sistema de transporte e o cliente é responsável pela contratação da saída.
A vantagem de desvincular a venda da molécula do serviço de transporte, nesse último caso, é que a distribuidora passa a ter mais liberdade na sua gestão de portfólio, para buscar outros supridores.
O outro lado dessa moeda é que a concessionária assume os riscos inerentes à contratação direta com o transportador, dentre eles o Encargo de Capacidade Não Utilizada.
TAG assina 35 novos contratos
A transportadora concluiu o processo simplificado de oferta de capacidade com a assinatura de 35 novos contratos com início de vigência a partir de 1º de janeiro.
Ao todo, 18 agentes – de 14 grupos econômicos diferentes – contrataram capacidade de entrada de 4,3 milhões de m³/dia e outros 4,7 milhões de m³/dia de capacidade de saída.
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Copergás e PetroReconcavo optaram por contratar o serviço de transporte para os anos de 2025 a 2028:
- 610 mil m³/dia entre 2025 e 2026, sendo 350 mil m³/dia na entrada e 260 mil m³/dia de saída;
- 600 mil m³/dia entre 2027 e 2028, sendo 350 mil m³/dia de entrada e 250 mil m³/dia de saída.
Para o serviço anual de 2024, foram firmados contratos com Bahiagás, Cegás, Copergás, ES Gás, Potigás e Sergas, todas distribuidoras.
Além de 3R Petroleum, Equinor, Galp, Origem, Petrobras, PetroReconcavo e Shell; e a Acelen, dona da refinaria de Mataripe na Bahia.
Pelo processo simplificado, não há necessidade da realização de chamada pública para oferta da capacidade existente, o que dá mais agilidade ao processo.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as novas regras em 2023.
No caso da TAG, foi aprovado o início da aplicação dos efeitos do mecanismo de conta regulatória – com a devolução ao mercado dos valores referentes às penalidades, excedentes e multiplicadores, sempre dois anos após a sua apuração.
Isso permitiu, segundo a TAG, a redução da tarifa média de referência para 2024 em cerca de 10% em relação às tarifas praticadas anteriormente.
TBG assina contratos com cinco empresas
A transportadora assinou contratos com Petrobras, Galp, MGás, MSGás e Sulgás para transporte de gás no regime de entrada e saída no Gasbol entre 2024 e 2028.
As empresas contrataram, ao todo, 20,9 milhões de m³/dia de entrada e 11 milhões de m³/dia de saída para 2024, com início dos serviços em 1º de janeiro. Para 2028, o volume contratado foi de 1,7 milhão de m³/dia.
Com isso, o volume já contratado no Gasbol até então corresponde a toda a capacidade de saída disponível em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.
NTS atrasa
A ANP abriu, no fim de dezembro, consulta pública de 45 dias para a proposta tarifária da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para contratação de capacidade disponível de transporte.
A oferta de capacidade vai envolver os anos de 2024 a 2028, com contratos de transporte anuais na modalidade firme.
