A Light anunciou nesta segunda-feira (5/5) que pediu a renovação das concessões de distribuição, geração e transmissão de energia para o Ministério de Minas e Energia (MME). O grupo está em recuperação judicial e enfrenta uma crise financeira.
Os pedidos foram feitos na sexta-feira (2/5), último dia útil antes do prazo contratual, encerrado no domingo. Os contratos vencem em 2026.
A distribuidora Light Serviços de Eletricidade S.A. (Light SESA) pediu a renovação da concessão nº 1/1996. E a Light Energia S.A. solicitou a manutenção dos contratos de geração (5/2017) e transmissão (32/2018).
Recuperação judicial
A incerteza sobre as concessões é um dos motivos alegados pela Light para não conseguir equacionar sua dívida de cerca de R$ 11 bilhões. Sem garantia das receitas após 2026, a empresa não consegue capital para rolar os débitos.
O modelo de renovação das concessões ainda está em discussão no governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já defendeu a manutenção dos contratos sem “outorga e onerosidade” às distribuidoras. Em troca, as concessionárias se comprometeriam com investimentos para aumentar a qualidade dos serviços, ou “contrapartidas sociais”.
Silveira, no entanto, disse que distribuidoras sem eficiência podem não ter concessão renovada, citando especificamente o caso da Light.