A Naturgy vai reduzir as tarifas de gás natural veicular (GNV) para os postos de combustíveis, no estado do Rio de Janeiro, a partir desta quinta (1º/2). Na Região Metropolitana do Rio, para clientes da CEG, a queda será de 4,86%; enquanto, no interior, na área de concessão da CEG Rio, a tarifa cairá 3,6%.
Os preços pagos pelos motoristas podem ser diferentes, já que os revendedores têm liberdade para repassar integralmente ou não os ajustes.
O Rio de Janeiro é o maior mercado consumidor de GNV do país.
A Naturgy vai cortar também as tarifas para os demais segmentos:
- Industrial: a queda será de 1,08% para clientes da CEG e de 3,52% na CEG Rio;
- Residencial: as tarifas cairão 1,43% na área da CEG e 1,7% na CEG Rio;
- Comercial: o gás fica 1,49% mais barato na CEG e 1,97% na CEG Rio.
O ajuste reflete a queda de preços da Petrobras, que se mantém como a única fornecedora de gás natural da CEG e CEG Rio.
Este é o primeiro reajuste trimestral a incorporar as condições comerciais da nova geração de contratos de longo prazo da Petrobras – que, para a Naturgy, trouxeram uma precificação menos favorável em relação aos contratos antigos.
A desvalorização do petróleo, nos últimos meses, contudo, ajudou a compensar e a garantir uma redução dos preços neste primeiro momento.
Naturgy de contratos de suprimento novos
No fim de 2023, a Naturgy assinou contratos com a Petrobras que encerraram um litígio de dois anos sobre os preços da molécula.
CEG e CEG Rio estavam sem contrato, amparadas somente por liminares na Justiça, e garantiram, assim, mais segurança jurídica para as concessões.
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Dentro das negociações para encerrar a disputa judicial entre as partes, CEG e CEG Rio fecharam, cada uma, quatro contratos de suprimento com a Petrobras, com diferentes prazos de vigência – até 2028, 2030, 2032 e 2034 – e diferentes condições de preços.
Na média, segundo a Federação das Indústrias do Rio (Firjan), o gás comprado para as duas concessões ficou indexado a 13,49% do Brent em 2024. Esse percentual cai para 13% em 2030 e 11,9% em 2033-2034.
A Naturgy garantiu, assim, condições de preços piores que aqueles negociados pela maioria das distribuidoras, na safra mais recente de contratos da Petrobras. Mesmo assim, a queda do preço do petróleo ajudou a compensar esse efeito.
A indústria fluminense viu com bons olhos o desfecho do imbróglio.
Além disso, comemoram o fato de que os acordos mais recentes entre a Petrobras e as distribuidoras permitirem a redução dos volumes contratados pelas concessionárias em casos de migração de usuários da rede para o mercado livre – o que abre espaço para a abertura do mercado.
Concessões da CEG e CEG Rio em fase final
O futuro das concessões de gás do Rio começa a ser desenhado a partir deste ano. O governo fluminense se prepara para os primeiros passos da negociação pela renovação (ou não) das concessões. Aguarda, para isso, uma manifestação formal da Naturgy até junho – 36 meses antes do vencimento do contrato – sobre o interesse ou não numa eventual prorrogação das concessões.
As concessões da CEG e CEG Rio se encerram em julho de 2027. Pelos termos do atual contrato, elas podem ser prorrogadas – uma única vez – por mais 30 anos. Para isso, a concessionária deverá apresentar, no requerimento da extensão, um plano de investimento para o novo período contratual.
O governo do Rio avalia as possibilidades: a relicitação dos contratos e o desmembramento de novas áreas de concessão do serviço de gás no estado estão em análise.
A Naturgy entrou, em 2023, em seu último ciclo quinquenal de investimentos. A 5ª Revisão Tarifária da companhia, contudo, está atrasada. Depende da conclusão da revisão anterior.
A 4ª Revisão Tarifária da CEG e CEG Rio, válida para o quinquênio 2018-2022, era para ter acontecido ainda em 2018, mas desde então, as votações foram suspensas por embargos e liminares apresentadas pelas distribuidoras. Deve ficar para o primeiro trimestre deste ano.
