Cresce número de empresas impedidas de fornecer à Petrobras; veja lista

RIO – A lista de empresas impedidas de participar de licitações da Petrobras aumentou este ano, apesar da liberação de parte das companhias investigadas na Operação Lava Jato. Em julho, 77 companhias estavam suspensas, por motivos diversos, e outras cinco, bloqueadas. Em outubro do ano passado, eram 69 empresas nessa situação.

A lista de empresas em “bloqueio cautelar” foi criada pela estatal depois que a Lava Jato trouxe à tona casos de corrupção envolvendo a estatal e fornecedores. Posteriormente, a lista foi expandida para incluir também companhias que não podem participar das concorrências por outros motivos. Além das empresas na lista, a estatal também não contrata empresas classificadas como inidôneas pela Controladoria-Geral da União.

Veja no fim da matéria a lista completa das empresas impedidas pela Petrobras.

Esta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão que declarou a Galvão Engenharia inidônea devido ao envolvimento da companhia em irregularidades nos contratos do antigo Comperj, atual Polo Gaslub, em Itaboraí (RJ). Com isso, a empresa segue suspensa das licitações da Petrobras, uma exceção entre as companhias investigadas na Operação Lava Jato. A estatal já liberou parte das investigadas para voltar a participar das concorrências.

Processos mais rigorosos

O crescimento da lista de suspensões ocorreu depois que a estatal aprimorou os processos de diligência nos últimos anos. Um dos motivos para as suspensões, segundo a estatal, é a fornecedora estar relacionada a um processo administrativo, em âmbito federal ou municipal, por exemplo. Também há a possibilidade de suspensão de companhias que não tenham um programa de compliance e integridade que atenda às práticas exigidas pela Petrobras.

Uma das empresas incluídas recentemente na suspensão foi a Kerui Método Construção. Formado entre a Método Potencial e a Shandong Kerui, o consórcio estava responsável pelas obras da unidade de processamento de gás natural (UPGN) do Polo Gaslub (antigo Comperj), mas rescindiu o contrato em 2022, sem conseguir concluir o projeto.

Boa parte das empresas envolvidas na Lava Jato está apta a fechar contratos com a Petrobras, nove anos depois do início das investigações. Apenas cinco empresas seguem impedidas de participar das licitações, a maioria em situação não-operacional, em recuperação judicial ou com a falência decretada.

Investigadas pela Lava Jato

Após deixar o bloqueio, as companhias envolvidas nas investigações precisaram passar por um novo processo de habilitação para retornar ao cadastro de fornecedores da Petrobras, processo previsto na Lei das Estatais.

Recentemente, as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC tiveram os cadastros reabilitados.

Entenda a situação das companhias que seguem sem poder fechar contratos com a Petrobras hoje:

• Galvão Engenharia: Entrou em recuperação judicial em 2015. Quatro anos depois, teve as debêntures amortizadas por uma administradora de bens. Tenta reverter decisão do TCU em 2020 que a declarou como inidônea
• Odebrecht Ambiental: A empresa não é mais operacional desde que teve os ativos vendidos para a BRK Ambiental em 2017.
• MPE Montagens e Projetos Especiais: Segundo informações publicadas no site da companhia, a empresa tem participado, sobretudo, de atividades no setor de construção civil. Também voltou a atuar na área de energia elétrica e participou do leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de junho deste ano, mas não ganhou nenhum contrato.
• Tomé Engenharia: Grupo está em recuperação judicial desde 2017.
• Schahin Engenharia: Renomeada como “Base Engenharia”, teve a falência decretada em 2018.

Procuradas, MPE, Tomé Engenharia, Galvão Engenharia e Base não responderam ao pedido de comentários. A Odebrecht Ambiental não está mais operacional. O espaço permanece aberto.

Lista das empresas impedidas pela Petrobras

Veja a lista completa das companhias que não podem participar de licitações e nem ter relacionamento comercial com a Petrobras em 5 de agosto de 2023:

A lista é atualizada regularmente no site da estatal.