BRASÍLIA – O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, acredita na licitação para a conclusão das obras de Angra 3 para o primeiro semestre de 2025. Lycurgo participou de audiência pública conjunta entre as comissões de Minas e Energia e de Transição Energética, nesta quarta (19/6), na Câmara dos deputados.
Questionado pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ), coordenador da mesa de debates da audiência, o responsável pelas usinas nucleares brasileiras destacou que a aceleração da linha crítica do empreendimento carece de estudo independente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O banco já fez este estudo e entregou para a EPE [Empresa de Pesquisa Energética]. Depois tem a reunião do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] e aprovando a tarifa, a gente tem a luz verde para tracionar com o projeto de maneira mais forte”, disse.
Lycurgo disse que há 11.500 equipamentos já comprados à espera de instalação e comissionamento. “Não é possível termos tantos equipamentos no sítio sem um goal para isso. Pelo bem do país, precisamos focar em aprovar e tirar Angra 3 do papel”, afirmou.
Segundo o presidente da Eletronuclear, as usinas de Angra 1 e 2 produzem 40% da energia consumida pelo Estado do Rio de Janeiro. Com a entrada de Angra 3 em operação, a energia gerada pelas nucleares vai representar mais de 60% do consumo no Rio.
A pauta do setor passa pela liberação da construção de usinas por terceiros, atividade atualmente concentrada pela Eletronuclear, além de medidas para viabilizar economicamente os projetos – o Renuclear, entre elas.
Agentes partem de um entendimento que não será necessário aprovar uma PEC e o monopólio estatal da atividade previsto na Constituição Federal pode ser atendido por meio de um regime que mantenha o controle estatal, seja por participação, golden share ou outros mecanismos.
A audiência recebeu o presidente da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Rafael Grossi, além de representantes voltados ao setor nuclear da Marinha, da Amazul, USP, Nuclep e Abdan.
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Eletronuclear rescinde contrato que retomaria obras
A companhia anunciou essa semana a rescisão do contrato com o Consórcio Ferreira Guedes/Matricial/Adtranz, firmado em fevereiro de 2022 para reiniciar as obras de construção de Angra 3.
A decisão foi baseada no descumprimento das cláusulas de execução e cronograma do contrato devido à lentidão na execução das obras, comprometendo a conclusão dentro do prazo estipulado.
O cancelamento se baseia na cláusula 23 do contrato e artigo 95 do Regulamento de Licitações e Contratos da Eletronuclear.
- Vale este: Após novo revés em Angra 3, nuclear busca reformas para ocupar espaço na matriz brasileira
Além disso, será aplicada uma multa de 10% do valor do contrato e o consórcio ficará suspenso por seis meses de novas licitações, sendo incluído no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis).
“O consórcio não performou e nós abrimos processo administrativo que culminou com a rescisão do contrato. Toda essa obra civil que deveria ter sido feita pelo consórcio, de 2022 até agora, vai estar dentro da nova licitação, ou seja, vai ser feito pelo novo EPCista”, disse Raul Lycurgo.
A Eletronuclear reforça que continua determinada a concluir as obras de Angra 3, que contribuirão para a segurança do sistema elétrico brasileiro e a geração de energia limpa.
