O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Pereira da Cruz, foi exonerado nesta quinta-feira (11/1) do cargo. Será substituído por Arthur Valério, que comandava a assessoria jurídica do ministério.
A exoneração pegou a indústria de energia de surpresa. Em nota, o MME afirmou que Efrain deixou o cargo “a pedido” e que teve “importante papel no processo de diversos projetos entregues do Ministério de Minas e Energia ao longo de todo o ano de 2023, em especial, nos exitosos leilões de transmissão que alcançaram R$ 40 bilhões em linhas de transmissão contratadas no Brasil”.
Efrain da Cruz é também representante do governo no Conselho de Administração da Petrobras.
É da cota do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e ligado aos senadores Marcos Rogério (PL/RO) e Davi Alcolumbre (União/AP).
Ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Efrain foi para o ministério em março.
Advogado, especialista em Direito da Energia, fez carreira no setor elétrico. Seu currículo inclui experiências como diretor das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
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Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Foi também membro consultor titular da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop).
Novo secretário-executivo
Advogado da União desde 2006, Arthur Valério atuava desde janeiro de 2023 como consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia (MME). Ele também é presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
No Ministério, o servidor vinha atuando na modelagem jurídica de projetos estruturantes nos setores de geologia, mineração, transformação mineral, petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e transição energética.
Cerqueira é membro consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O novo secretário-executivo é graduado em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, e especialista em Direito Público e Mestre em Administração Pública pela FGV.
Arthur Valério foi analista judiciário da Justiça Federal do Paraná, quando ingressou na carreira de advogado da União.
Na Advocacia-Geral da União, ocupou diversos cargos. Foi consultor jurídico nos ministérios dos Transportes; das Cidades; da Ciência, Tecnologia, Inovações; e das Comunicações. Cerqueira também foi chefe de gabinete do Procurador-Geral da União e exerceu o cargo de consultor-Geral da União.
