As distribuidoras de combustíveis alcançaram 92,3% da meta total de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa estabelecidas para o ano de 2022, segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (19/10) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
As empresas aposentaram (retiraram de circulação) 33,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) no último ano. Esse volume corresponde a 92,3% da meta total estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Cada CBIO equivale a 1 tonelada de CO2 que deixou de ser emitida na produção de biocombustíveis.
Metas individuais de CBIOs
A agência estabeleceu metas individuais para 141 distribuidoras, totalizando 36,7 milhões de CBIOs. O volume é maior do que a meta global, pois o que faltou para cumprir a meta individual para 2021 foi somado à meta de cada empresa em 2022.
Com isso, as distribuidoras cumpriram 90,4% do total das metas individuais atribuídas a eles pela ANP.
Segundo o levantamento da agência, 87 distribuidoras de combustíveis, o equivalente a 62% do total, cumpriram integralmente a meta. Outras 43 empresas (30%) não aposentaram CBIOs e 7 aposentaram em quantidade inferior a 85% da meta individual.
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Além disso, 4 distribuidoras depositaram CBIOs em quantidade igual ou superior a 85% da meta, após terem cumprido integralmente a meta anterior. Com isso, se livraram de punição.
Quem não cumpre as metas está sujeito a multa e outras sanções. Mesmo após o pagamento da multa, a distribuidora tem que cumprir as metas estabelecidas no ano seguinte.
O que são os CBIOSs, os créditos de descarbonização do RenovaBio?
Os CBIOs são a parte material da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada por lei em 2017 e regulamentada em 2019.
O RenovaBio define metas de descarbonização para distribuidores de combustíveis líquidos derivados de petróleo, e busca incentivar a produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel.
Para cumprir suas metas, distribuidoras de combustíveis precisam adquirir CBIOs que, por sua vez, são gerados pelos produtores de biocombustíveis certificados para emissão.
