Energia

Disputas de lobbies podem levar setor elétrico a colapsar, afirma Alexandre Silveira

Ministro de Minas e Energia disse que o governo continua estudando a reforma da legislação

Audiência pública da CME da Câmara para ouvir o ministro do MME, Alexandre Silveira, em 19/6/2024 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
CME da Câmara recebe o ministro do MME, Alexandre Silveira (PSD), em 19 de junho de 2024 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), criticou nesta quarta-feira (10/7) os lobbies setoriais, que evitariam, segundo ele, a correção de distorções no setor elétrico.

Por mais que considere os interesses republicanos, o ministro apelou para uma visão “mais generosa” no setor.

Silveira mencionou os “desmandos dos últimos quatro anos”, em uma referência ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Silveira, é legítimo que os setores busquem políticos de interesse. Ele citou exemplos como o Ceará na defesa das usinas eólicas e o Rio de Janeiro, a favor da energia nuclear.

Mas em razão dos desequilíbrios, o setor corre o risco de “colapsar”.

“Se os lobbies continuarem prevalecendo e não tiver uma compreensão mais generosa da visão do todo, nós vamos, de alguma forma, colapsar o setor elétrico brasileiro”, afirmou.

A reforma prometida pela gestão de Lula desde o ano passado, ainda não saiu. Em abril, o presidente da República reuniu especialistas para debater medidas que corrigissem a rota no setor elétrico.

À época, o pano de fundo era a MP 1212, que foi criticada por entidades do setor. Silveira disse que resolver os problemas continua como uma meta. A medida atendeu a um pedido do Consórcio do Nordeste feito ao presidente Lula para extensão de subsídios para energias renováveis.

“Hoje o rico paga menos e o pobre paga mais, mesmo com a garantia da tarifa social, depois da colcha de retalho legislativa que virou o setor elétrico nacional, permitindo que as pessoas que estivessem em condição de colocar uma placa em casa saíssem do mercado regulado”, criticou.

O ministro ressaltou não ser contra a abertura do mercado, mas tem ressalvas. “Houve uma parte que eu nunca concordei que é a parte de [consumidor do mercado livre] pagar menos da CDE do que o mercado regulado. Nunca vi lógica nisso”, opinou.