Diários da COP26: Semana do Artigo 6 e o dia da adaptação, perdas e danos

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 08/11/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Começa a segunda (e última) semana de negociações da Conferência do Clima em Glasgow, na Escócia, e aumenta a expectativa sobre o acordo que será fechado em torno de um mercado internacional de carbono — a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris.

Pendente desde 2015, o resultado dessa negociação pode marcar o sucesso ou fracasso da COP26.

De acordo com a Bloomberg, um acordo bem elaborado estimularia a injeção de até US$ 1 trilhão em investimentos nas nações mais pobres. Mas se as regras forem muito flexíveis, será apenas um “passe livre” para empresas e países emitirem mais do que deveriam.

Ano a ano, a demanda por compensações vem crescendo, à medida que empresas e governos gastam bilhões de dólares para cumprir suas metas de emissões líquidas zero.

Mas a falta de padrões unificados ou supervisão internacional deixa espaço para compensações de baixa qualidade, risco de dupla contagem e créditos com baixa integridade.

A regulamentação do mercado global deve trazer transparência e segurança jurídica a este mercado que está crescendo de forma desordenada. Entenda: O que está em jogo na regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris

Vale lembrar: em entrevista à agência epbr, em outubro, Lina Pimentel, sócia da prática Direito Ambiental e Mudanças Climáticas do escritório Mattos Filho, avaliou que a regulamentação do mercado global pode vir com surpresas nas definições.

Segundo a advogada, pode ser definido um mercado mais regulamentado, onde os países primeiro terão que cumprir suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) para depois comercializar o excedente em ambiente internacional.

Ou pode ser que vença a pressão de países que terão maior dificuldade em cumprir suas metas, mas já querem colocar seus créditos no mercado voluntário, como a China.

“No final das contas, acho que teremos um ambiente muito regulado, muito organizado, para substituir o ambiente que tínhamos com Quioto”, completa.

Financiamento

Outra tensão é em relação à falta de clareza sobre a alocação dos US$ 100 bilhões prometidos desde 2009 — e que deveriam ter sido entregues até o ano passado para os países emergentes se adaptarem às mudanças climáticas.

Na semana passada, o presidente britânico da COP26, Alok Sharma, disse que a meta seria cumprida apenas em 2023. Na terça-feira, o enviado climático dos EUA, John Kerry, sugeriu que 2022 poderia ser alcançável.

Na sexta, Simon Kofe, ministro das Relações Exteriores da ilha de Tuvalu, no Pacífico Sul, chamou a atenção ao fazer uma declaração em vídeo, de terno e gravata, com água do mar até os joelhos, para destacar o impacto da mudança climática na nação insular.

• Mais: COP26 pode abrir portas para nova meta anual mundial, acima dos US100 bilhões

Brasil mais flexível

O Brasil de Jair Bolsonaro ainda é uma preocupação. Na última COP, em Madri, o país participou do bloco que bloqueou as negociações do Artigo 6 — o governo quer que créditos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo possam ser reaproveitados no novo mercado.

Outro ponto de discórdia é sobre as regras de contabilidade para evitar que as reduções de emissões sejam contadas duas vezes.

Sob pressão do setor empresarial brasileiro, que antes da COP cobrou uma “evolução da posição do Brasil” e apoio ao compromisso com os ajustes para evitar dupla contagem, o governo tem se declarado “mais flexível” em relação ao tema. Mas ainda não deixou clara a posição.

Enquanto isso…

Um fundo global bilionário e governadores estaduais assinaram um acordo para atrair recursos para projetos ambientais na Amazônia.

Neste sábado, o Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal fechou um Memorando de Entendimento com a Emergent, organização norte-americana que atua como coordenadora administrativa da Coalizão LEAF.

Movimentos sociais e indígenas do Pará e outros estados alertam que o envio de dinheiro deve considerar critérios claros e pedem que haja um envolvimento de ativistas, comunidades e ambientalistas na captação de recursos. O temor é de que o fluxo se limite às autoridades, financiando apenas seus projetos. UOL

BNDES vai entrar no mercado de carbono

O banco  público anunciou que vai comprar créditos a partir de 2022, para estimular a estruturação do mercado desse ativo ambiental no país, disse à Reuters o diretor de Fomento, Bruno Laskowsky.

A iniciativa está ganhando corpo no banco e deverá passar pelo conselho de administração ainda este mês, acrescentou o executivo.

Ele mencionou que o BNDES está disposto a gastar “centenas de milhões” de reais para ajudar no desenvolvimento desse mercado, no qual o banco também seria um “market maker”.

“Quem tem floresta para preservar é o Brasil, e achamos que esse negócio tem uma potência incrível. Acho que os privados vêm, e temos ótimas conversas nesse sentido”, ressaltou.

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Adaptação, perdas e danos

A semana na COP26 começou com mais de 70 endossos aos Princípios para Adaptação Liderada Localmente e a promessa de mobilização de mais de US$ 450 milhões.

Para um Fundo de Adaptação, serão destinados R$ 232 milhões — a maior mobilização individual para o fundo, segundo a presidência da COP.

Os compromissos vieram dos EUA, Canadá, Suécia, Finlândia, Irlanda, Alemanha, Noruega, Itália, Qatar, Espanha, Suíça, Reino Unido e os governos de Quebec e Flandres.

O Reino Unido, que preside a conferência, anunciou £ 290 milhões em novos fundos para adaptação hoje, incluindo £ 274 milhões para o programa de Ação Climática para uma Ásia Resiliente.

E 88 países estão agora cobertos por Comunicações de Adaptação ou Planos Nacionais de Adaptação para se anteciparem aos riscos climáticos.

Termômetro

Com uma semana de conferência, executivos e analistas financeiros afirmam estar otimistas que as negociações levarão às mudanças necessárias para que os negócios desempenhem um papel mais importante no combate ao clima mudança, mostra uma pesquisa da Reuters.

O que já foi acordado em Glasgow:

• Desmatamento: Mais de 100 líderes globais se comprometeram a deter e reverter o desmatamento e a degradação da terra até o final da década. A promessa é sustentada por US$ 19 bilhões em fundos públicos e privados. Brasil assinou a declaração, mas não se comprometeu com alocação de recursos.
• Metano: Cerca de 100 países se juntaram a um esforço liderado pelos Estados Unidos e pela União Europeia para reduzir as emissões do gás metano, que aquece o clima, em 30% até 2030, em comparação com os níveis de 2020. Mas os grandes emissores, Rússia, China e Índia ainda estão de fora. A Austrália rejeitou a adesão.
• 1,5 ºC: Até agora, o mundo está longe do objetivo. Relatório da ONU divulgado dias antes das negociações em Glasgow disse que as atuais promessas colocam o planeta no caminho de um aumento de temperatura de 2,7 °C neste século. A IEA indicou na semana passada que, se todas as promessas climáticas anunciadas até o momento forem cumpridas na íntegra e no prazo, será possível conter o aumento das temperaturas globais a 1,8 °C até 2100.
• Pledge net zero: bancos, seguradoras e investidores com US$ 130 trilhões em ativos prometeram colocar o combate às mudanças climáticas no centro de seu trabalho e ganharam apoio na forma de esforços para colocar os investimentos verdes em bases mais firmes. Embora os US$ 130 trilhões sejam mais do que suficientes para financiar a transição, não está claro quanto desses trilhões serão realmente destinados para descarbonização.
• Carvão: Indonésia, Polônia, Vietnã e outros, prometeram eliminar gradativamente o uso dessa fonte de energia e interromper a construção de usinas. Mas as nações mais dependentes do carvão do mundo ficaram de fora. Veja quais
• Florestas e uso da terra: 45 governos prometeram ações urgentes e investimentos para proteger a natureza e mudar para formas mais sustentáveis de agricultura, enquanto 95 empresas de uma variedade de setores se comprometeram a ser “Positivas para a Natureza”. As promessas incluem US$ 4 bilhões em investimentos do setor público que ajudariam a estimular a inovação, como o desenvolvimento de safras resistentes a secas, inundações e ondas de calor que poderiam beneficiar “centenas de milhões de agricultores”, diz Alok Sharma. Leia aqui