Descarbonização do setor de energia no Brasil

Na COP26, o Brasil se comprometeu, como parte de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com a meta de reduzir suas emissões em 50% até 2030, com base nos níveis de 2005, e atingir zero emissões líquidas até 2050. O cumprimento desses objetivos dependerá de uma descarbonização agressiva em todos os setores da economia brasileira, tornando necessária a definição de estratégias setoriais para acelerar essa transição energética.

As tecnologias apresentadas como centrais na transição para uma economia com menos carbono se baseiam na expansão de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de biocombustíveis e biomassa.

Ambos os recursos são essenciais para a descarbonização da indústria e do transporte, sendo o primeiro utilizado diretamente, na eletrificação de processos e veículos, ou como principal insumo para a produção de hidrogênio e amônia verde. Além do lado da oferta, a demanda também será essencial para a redução de emissões pela aplicação de medidas de eficiência energética.

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Percebe-se que não existe solução única na estratégia de descarbonização desses setores, mas sim uma combinação de medidas e tecnologias, que poderão ser apoiadas por políticas públicas oportunas, eficazes e precisas a nível regional e nacional.

No caso de opções que já apresentam viabilidade econômica, como determinadas ações de eficiência energética, o papel do governo não deverá se restringir a definição de linhas de crédito específicas, de modo a incentivar a tomada de decisão das empresas ou indivíduos.

Já com relação a tecnologias que ainda não atingiram o grau de maturidade econômica, a medida mais eficaz considerada seria a definição de um preço sobre carbono, como descrito, por exemplo, na Proposta para a definição de diretrizes para incorporação dos benefícios ambientais no setor elétrico.

De fato, com o alto potencial brasileiro para a produção de recursos renováveis, um baixo preço do carbono já seria o suficiente para causar impactos significativos na intensidade de carbono na economia do país.

A alta disponibilidade de recursos naturais impacta positivamente a competitividade brasileira, pelos custos de exploração e transformação relativamente baixos e pela possibilidade de novos modelos de negócios que tragam ainda ganhos de sinergia significativos na expansão de fontes renováveis variáveis (projetos de energia eólica e a solar fotovoltaica) e no papel de liderança que o Brasil pode assumir na produção de hidrogênio renovável, atuando como exportador desse recurso energético.

Por fim, a descarbonização requer a definição de uma arquitetura e design que envolva elementos como: estruturas sociais, preferências de consumo, comportamentos individuais e coletivos, arcabouço regulatório, entre outros, visando a implementação de sistemas/tecnologias de baixo carbono, que permitam atingir as metas ambientais estabelecidas internacionalmente e posicionar a credibilidade do país como um provedor de produtos e serviços alinhado às estratégicas de Net-Zero e roadmaps de Transição Energética nível global.

• Opinião | A transição energética no Brasil: uma visão em 5 Ds Série de artigos produzidos pelo Instituto E+ abordando 5 pilares para a transição energética no Brasil: descarbonização, descentralização, digitalização, desenho de mercado e democratização

Pablo Silva Ortiz é Engenheiro de Energia com formação interdisciplinar em gestão de recursos energéticos e tecnologias de conversão de energia, experiência obtida através da participação em projetos de pesquisa e consultoria em instituições de ensino superior e organizações reconhecidas internacionalmente.

Fez mestrado em Engenharia Mecânica na Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e doutorado em Engenharia Mecânica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, atua como coordenador técnico do Instituto E+ Transição Energética.