Deputados mineiros discutem criação de Polo de Lítio

BRASÍLIA — A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentou, na semana passada, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.992/20, que cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O texto segue para deliberação do Plenário.

A proposta, do deputado Doutor Jean Freire (PT), é estimular a cadeia produtiva desse mineral estratégico para produção de baterias, cujas reservas são abundantes na região Nordeste do estado.

O polo será formado pelos municípios de Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina.

Presente nas baterias de íon de lítio de veículos elétricos e nos sistemas de armazenamento de energia, que servem de base para o despacho de renováveis, o minério deve ver sua demanda crescer vertiginosamente, em mais de 40 vezes até 2040, segundo projeção da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês).

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E sua cadeia de fornecimento é superconcentrada, com Austrália, Chile e China respondendo por mais de 90% da produção global.

Relator do PL, o deputado Gil Pereira (PSD) apresentou um substitutivo para retirar a obrigatoriedade de beneficiamento do lítio nos municípios integrantes do polo e a autorização para o governo estadual conceder regime tributário especial para essas empresas.

Essas duas medidas passam a figurar como diretrizes a serem observadas pelas ações governamentais e serão implementadas, quando couberem, pela Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais.

Ainda de acordo com esse novo texto, as ações relacionadas à implementação do polo contarão com a participação de representantes dos municípios, mineradores, empresários, garimpeiros e das entidades privadas ligadas à cadeia produtiva do lítio.

* Com informações da ALMG

Mercado de baterias em expansão

Estudo da McKinsey Battery Insights projeta que toda a cadeia de baterias de íons de lítio, desde a mineração até a reciclagem, pode crescer em mais de 30% ao ano de 2022 a 2030, quando atingiria um valor de mais de US$ 400 bilhões e um tamanho de mercado de 4,7 TWh.

O impulso vem da crise climática, com governos estabelecendo prazos para substituir os carros tradicionais a combustão por elétricos e montadoras lançando novos modelos no mercado para atender essa mudança no consumo.

Nos últimos dois anos as vendas de veículos elétricos dispararam — 41% em 2020 e 108% em 2021. E a tendência é continuar crescendo.

Executivos da indústria global de automóveis acreditam que, até 2030, os veículos elétricos (EVs) responderão por metade das vendas de automóveis em mercados como Japão, China, Estados Unidos e países da Europa Ocidental, mostra um levantamento da KPMG publicado no início do ano passado.

No Brasil e na Índia, dois grandes mercados, esse número cai um pouco, mas ainda é significativo: 41% e 39%, respectivamente.

Governo Lula avalia estímulos à produção de minerais críticos

Proposta desenhada pela equipe de transição de Minas e Energia para o novo ministro Alexandre Silveira (PSD) defende a criação de um programa que aumente a oferta doméstica de minerais críticos relevantes para a garantia da transição energética.

Entre os minerais presentes no território nacional e considerados estratégicos pela proposta estariam o lítio, cobre, cobalto, níquel e vanádio. Todos utilizados pela indústria de geração na produção de equipamentos para geração solar, eólica e baterias.

“O programa busca criar condições para o aumento da oferta ao mercado doméstico de suprimento de matérias primas  minerais críticos para a indústria, proporcionando melhores condições para a transição da economia de baixo carbono”, diz a proposta.

Caso prossiga, a estratégia prevê também a revisão do decreto assinado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibiliza as exportações de lítio e derivados, excluindo a necessidade de uma autorização prévia.