Deputado propõe fundo garantidor verde para financiar transição

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) apresentou nesta quarta (25/10) um projeto de lei para criar o Programa Nacional de Aceleração da Transição Energética, com mecanismos econômicos para financiar infraestrutura e descarbonizar a economia brasileira.

“O Brasil concorrerá de uma forma muito forte com outros países na corrida para substituir as fontes fósseis por aquelas de origem renovável e baixo carbono”, disse durante a apresentação da proposta na Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde.

Segundo o parlamentar, o próprio marco do hidrogênio de baixo carbono em discussão na comissão já traz a previsão de incentivos, mas é preciso ir além e alcançar os diversos setores que precisarão de apoio econômico para competir no mercado internacional, onde economias como da União Europeia, EUA e Japão subsidiam o produto de baixo carbono.

“Nós não queremos que o hidrogênio seja só um combustível produzido e exportado. Mas que possa ser incorporado à nossa base produtiva, sendo um vetor para a neoindustrialização”.

A proposta é criar mecanismos que favoreçam o uso de um estoque de créditos tributários da União e dos contribuintes, hoje paralisados por questões jurídicas. Pelos cálculos do deputado, o montante chega a R$ 3,5 trilhões.

“O programa visa possibilitar o uso da dívida tributária e dos créditos tributários para o desenvolvimento da infraestrutura verde”, explica Jardim.

Esses recursos seriam destinados a um fundo garantidor de investimentos em infraestrutura, o “fundo verde”, para viabilizar empréstimos com taxas de juros atrativas – sem subsídios – a empresas detentoras de créditos tributários.

“O fundo que propomos, a ser administrado pelo BNDES, se diferencia dos demais pelo fato de não contar com nenhum aporte de recursos públicos. Ou seja, estamos buscando uma forma alternativa de financiamento”, defende.

A expectativa é que, para cada R$ 1 integralizado, seja possível alavancar empréstimos de cinco a dez vezes o montante equivalente.

• Como financiar a transição ecológica brasileira

Nuclear na disputa pelo hidrogênio

A reunião da Comissão do Hidrogênio desta quarta estava marcada para discutir o relatório preliminar do deputado Bacelar (PV/BA) sobre a regulamentação do hidrogênio sustentável.

O texto apresentado no início do mês recebeu 240 contribuições da sociedade civil, governo e agências reguladoras, e teve a votação adiada para a próxima semana.

Uma das sugestões, acolhida pelo relator, veio da Associação Brasileira para Desenvolvimento Nuclear (Abdan), que pediu a substituição de “fontes renováveis” por “fontes limpas” no artigo que faz as definições de hidrogênio, para poder encaixar a geração nuclear como fonte de eletricidade para o H2 de eletrólise.

• Hidrogênio verde, azul, cinza: entenda o que cada cor significa e as perspectivas de desenvolvimento

Também nesta quarta, o deputado Júlio Lopes (PP/RJ), presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Novas Tecnologias Nucleares, solicitou que no critério de adicionalidade, que estabelece fontes dedicadas adicionadas ao sistema, inclua-se a possibilidade expansão da capacidade instalada de fontes existentes.

“A sugestão seria retirar a reserva referente à produção de hidrogênio por fontes novas, visto que isso exclui a capacidade das usinas nucleares de Angra”, disse Lopes na comissão.

Cobrimos por aqui:

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• Fluxos de capital para energia aumentam, mas sem alcançar emergentes
• Até 800 GW de energia nuclear nova podem ser necessários para net zero, diz relatório

Finanças insustentáveis

Os 60 maiores bancos do mundo seguem falhando em políticas para transição, mostra um novo rastreador lançado esta semana por 13 ONGs internacionais.

O Rastreador de Políticas de Energia Sustentável (SPPT) analisa instituições financeiras na Ásia, Europa, América do Norte e Oceania e revela que nenhuma delas possui as políticas básicas e metas de financiamento necessárias para apoiar a descarbonização do setor de energia.

“Embora alguns bancos europeus tenham como alvo o financiamento de suprimentos de energia sustentável, eles estão deixando a porta aberta para financiar soluções falsas em nome da transição e quase todos continuam a apoiar a expansão dos combustíveis fósseis”, diz a Reclaim Finance, uma das apoiadoras da ferramenta.

De acordo com o tracker, apenas oito bancos em todo o mundo têm como alvo o financiamento de suprimentos de energia sustentável: os franceses BNP Paribas, BPCE, Crédit Agricole, Société Générale, La Banque Postale, o alemão DZ Bank e os holandeses ING e Rabobank.

Entre os europeus, todos receberam baixas pontuações por relatórios transparentes, com os bancos do Reino Unido, HSBC, Standard Chartered e Lloyds, recebendo zero.

Nos Estados Unidos, nenhum dos avaliados, incluindo Citi, Bank of America e JP Morgan, possui metas de capacidade ou metas de financiamento para energia sustentável.

As organizações pedem às instituições que aumentem massivamente seu apoio à energia sustentável e parem imediatamente de apoiar a expansão dos combustíveis fósseis.

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Curtas

Hub de hidrogênio no Ceará

Nesta quarta (25), o Complexo do Pecém assinou um pré-contrato para a produção de hidrogênio verde com a Cactus Energia Verde, empresa brasileira desenvolvedora de energias renováveis.

O projeto de US$ 2 bilhões prevê a instalação de uma unidade fabril que abrigará 1,12 GW de eletrólise de H2V após sua conclusão, com capacidade de produzir 190 quilotons de hidrogênio renovável e mais de um milhão de toneladas de amônia renovável por ano.

Exportação sem desmatamento

O acordo Mercosul-UE e a nova legislação europeia antidesmatamento são os temas de reuniões que ocorrem em Bruxelas nesta quarta (25/10) e quinta-feira (26/10), com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O regulamento da União Europeia para produtos livres de desmatamento (EUDR), entrou em vigor em 29 de junho deste ano e preocupa os exportadores brasileiros de café, soja, óleo de palma, madeira, couro, carne bovina, cacau e borracha.

Segundo Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, ao mesmo tempo em que o governo brasileiro reitera seu compromisso com o combate ao desmatamento, tem manifestado “insatisfação com a legislação europeia” às autoridades do bloco.

Produção de alimentos lidera emissões no Brasil

A conclusão faz parte de um estudo inédito do Observatório do Clima divulgado na terça-feira (24/10). As cadeias de produção e distribuição de alimentos foram responsáveis, em 2021, por 1,8 bilhão de toneladas de gases do efeito estufa, ou 73,7% de tudo que o Brasil emitiu naquele ano. A maior parte disso, porém, não veio da produção de comida em si, mas do desmatamento para conversão de vegetação nativa em lavouras e pastos. (G1)

Recuo na transição

A Shell cortará cerca de 15% da força de trabalho em sua divisão de soluções de baixo carbono e reduzirá seu negócio de hidrogênio como parte do esforço do CEO Wael Sawan para aumentar os lucros, confirmou a empresa em resposta a uma pergunta da Reuters na quarta-feira.