Debate sobre distribuição de gás em Sergipe pode influenciar outros estados

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• Sergipe discute distribuição de gás
• Paralisação nas agências reguladoras
• Nestlé contrata eólica da Enel
• Eve lança primeiro protótipo de carro voador

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O governo de Sergipe se uniu a entidades ligadas aos consumidores industriais e aos produtores de gás natural para defender a revisão do contrato de concessão da distribuidora de gás canalizado do estado, a Sergas. Apesar de local, a expectativa – entre agentes do mercado e do próprio governo estadual – é que o caso sergipano abra as portas para debates na mesma direção em outros estados.

Em audiência pública nesta segunda-feira (22/7), promovida pela agência reguladora Agrese, eles demonstraram insatisfação com as condições atuais e defenderam alterações no modelo regulatório, que devem impactar a taxa de retorno de investimentos da concessionária sergipana – de 20%, considerada alta pela indústria.

• O contrato foi chamado de “feudal” pelo vice-governador, Zezinho Sobral, em entrevista ao estúdio epbr, que está em Aracaju, nesta semana da Sergipe Oil & Gas 2024. Ele defendeu a revisão das cláusulas: “Eu acredito que não só Sergipe, mas o Brasil inteiro fará isso.”

A Abrace, dos consumidores, e o IBP, das produtoras, vêem uma oportunidade para expandir a discussão para outros estados. As entidades querem que a concessão seja remunerada com base no custo médio ponderado de capital (WACC) – que usualmente, seja no setor elétrico ou transporte de gás, fica abaixo dos 10%.

• “As condições impostas hoje são extremamente benéficas [à distribuidora] e atribuem custos adicionais para o consumidor e que tiram competitividade”, afirmou a analista da Abrace Natália Seyko.

Do outro lado da discussão, a Sergas quer a manutenção do modelo atual, reforçada pela Abegás, que representa as distribuidoras de gás do Brasil.

• O diretor administrativo da Sergas, Lauro Perdiz, defendeu que o modelo regulatório da concessão de gás natural de Sergipe vem cumprindo o seu papel de expandir a rede de distribuição no estado. “A Sergas vem prestando com sucesso o serviço de distribuição e o contrato de concessão funciona e vem sendo cumprido com êxito”, disse.

Já Gustavo De Marchi, consultor jurídico da Abegás, chamou a discussão de “prematura”, disse que uma decisão unilateral pode afetar a segurança jurídica em um momento em que um novo acionista está entrando na companhia, a Energisa.

• “Estamos com pontos destacados que tem claramente uma natureza econômica financeira, e para isso uma mudança unilateral naturalmente compromete não só a segurança jurídica, mas principalmente o ambiente adequado de negócios”, disse ao estúdio epbr.

Para o gerente de Regulação de Transporte e Distribuição de Gás Natural, Thiago Santovito, no entanto, há espaço para mudar os termos sem quebra de contrato.

• Para se aprofundar: Quem é quem no debate sobre mudanças no modelo das concessões de gás natural

Paralisação das agências. Servidores das agências reguladoras federais rejeitaram a última proposta salarial do governo em assembleia do Sinagências na segunda-feira (22/7), com 99% dos votos. Na mesma ocasião, 93% dos presentes decidiram fazer uma paralisação de 48h a partir da 0h do dia 31/7.

• Os funcionários têm intensificado a pressão sobre o governo, com uma operação padrão que já afeta os setores de petróleo e gás e energia elétrica.

Energia eólica. A Nestlé fechou um acordo com a Enel Green Power para a formação de um consórcio que terá participação no parque eólico Cumaru II, em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. O objetivo é a autogeração de energia elétrica. O negócio está sob análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Postos Pão de Açúcar. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou sem restrições a venda de 49 postos de gasolina do grupo Pão de Açúcar (GPA) para o grupo Ultra, dono da distribuidora Ipiranga.

Projeto Raia. A Equinor anunciou nesta que o contrato de perfuração dos poços do Projeto Raia será executado pela Valaris, representada pela Ensco UK Drilling e Ensco do Brasil. O cronograma inclui o início das perfurações em 2026 e começo da produção para 2028.

• Raia é um dos maiores projetos em desenvolvimento no Brasil. Localizado na Bacia de Campos, no pré-sal, possui 1 bilhão de barris de petróleo equivalente recuperáveis.

• O valor total do contrato do navio-sonda, capaz de operar em profundidades superiores a 3.600 metros, é de aproximadamente US$ 500 milhões.

Carro voador brasileiro. A Eve Air Mobility, subsidiária da Embraer que desenvolve as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL), apresentou o primeiro protótipo em escala real dos veículos popularmente apelidados de ‘carros voadores‘.

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