Cronograma dos leilões da ANP mantidos

Com informações da Agência Brasil

O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ao fato de os leilões serem muito próximos não vai alterar o cronograma estabelecido pela ANP, nem a recomendação desta para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no sentido de manter as datas programadas.

Pela manhã a epbr mostrou que o TCU pode propor ao CNPE a mudança no calendário dos leilões de áreas de exploração previstos para o fim do ano, por entender que há risco de a 6ª rodada de partilha do pré-sal, a 16ª rodada e o leilão dos excedentes da cessão onerosa concorrerem entre si.

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As informações constam em um relatório concluído pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração (SeinfraPetróleo), do TCU. Não se trata de uma posição final sobre os leilões, o que deve ser feito após a aprovação de um acórdão. O processo é relatado pelo ministro Raimundo Carreiro e está na pauta do plenário do TCU de amanhã (31).

“O TCU está fazendo o trabalho que tem que fazer. Em todas as rodadas, a gente troca muita informação. E é um trabalho que dá robustez ao processo”. Do lado da ANP, disse que está sendo seguida a orientação recebida do CNPE. Além disso, a múltipla oferta de leilões pode viabilizar a participação de uma empresa em um pregão, que não teve condição de dar oferta em outro, ressaltou. “São múltiplas escolhas”.

Kury destacou que foi uma jornada muito intensa a dos últimos dois anos para retomar os leilões. Foram vendidos 72 blocos com arrecadação de R$ 28 bilhões em bônus de assinatura. “É uma demonstração significativa da retomada do processo exploratório de petróleo no Brasil.”

O diretor da ANP destacou que o leilão do excedente da cessão onerosa deverá arrecadar R$ 107 bilhões em bônus de assinatura. “Eu diria que é o maior leilão já visto na história do Brasil”. Por isso, considerou natural que o TCU peça detalhes para garantir que o processo seja feito de forma tranquila.

A 16ª rodada tem bônus mínimo estimado de R$ 3,2 bilhões, se todas as áreas forem arrematadas, com R$ 790 milhões de investimento. A 6ª rodada tem bônus de assinatura de R$ 7,8 bilhões.

Para a oferta permanente, não há estimativa ainda da ANP.