O planejamento do governo federal é votar a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras, em duas semanas para permitir que o texto volte para a Câmara com folga para que seja aprovada até 22 de junho, quando perde sua validade.
Simultaneamente, o agravamento da crise hídrica nos últimos dias acirrou os ânimos no mercado e no setor elétrico, contando também com reflexos em Brasília.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou nesta quinta (27) que irá flexibilizar as restrições hidráulicas em sete usinas hidrelétricas e, na prática, fará com que os reservatórios sejam usados abaixo das cotas mínimas para garantir a geração de energia.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), foi às redes sociais para criticar a decisão do governo em liberar o fluxo da bacia do rio Paraná e a decisão que afeta a usina de Furnas.
Fontes ouvidas pela epbr avaliaram que o parlamentar ficou muito irritado com a iniciativa do governo e considerou uma traição ao acordo feito entre a bancada de Minas Gerais e o ministro Bento Albuquerque.
Pacheco classificou a medida como “política energética sem ideias”, que pode reduzir os níveis da água e prejudicar outros usos do lago, como abastecimento, turismo e agropecuária.
Deixou claro que endereçou suas observações ao Ministério de Minas e Energia, pasta ao qual o Operador Nacional do Sistema é vinculado.
Pressão de Pacheco começou ano passado
Em 2020, o senador ameaçou convocar o ministro Bento Albuquerque para que preservasse uma cota mínima no Lago de Furnas que pudesse garantir outros usos econômicos do rio. A baixa no nível da água afeta dezenas de municípios no entorno do lago e também o turismo na região.
Os ânimos foram acalmados depois que Albuquerque visitou a região presencialmente, em dezembro do ano passado, e se comprometeu com Pacheco e com o governador do estado, Romeu Zema, por uma “luta nacional” pela manutenção da cota mínima de Furnas de 762 metros, correspondente a 56% do nível da represa.
Nesta sexta (28) o ONS registra o volume útil de Furnas em 36,92%, com nível de 758 metros.
Para os defensores da MP 1031, o texto consegue garantir saídas para contornar a crise hídrica.
A previsão de contratação de capacidade de 6 GW em termelétricas, inserida pelo relator Elmar Nascimento (DEM/BA), foi defendida por lideranças do governo como uma forma de garantir maior disponibilidade de despacho de energia.
“Estamos aqui nos comprometendo a adquirir mais 6 gigawatts de energia térmica. Por quê? Porque a crise hídrica de agora vai continuar por algum tempo”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), enquanto orientou favoravelmente à proposta.
Já o Ministério de Minas e Energia avalia que a capitalização pode auxiliar a mitigar os efeitos da falta de chuvas a partir dos recursos para recuperação dos reservatórios.
Com os R$ 8,7 bilhões previstos no texto, será possível diminuir o acionamento das térmicas e resultando em menores tarifas para os consumidores, garantiu em nota à epbr.
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Governo aposta em térmicas para driblar falta de chuvas
Ainda não há decisão por parte do Executivo sobre medidas direcionadas para evitar possíveis blecautes, como por exemplo racionamento de energia.
Desde o final do ano passado, o governo tem mantido despachos fora da ordem de mérito de termelétricas para garantir o suprimento de energia e, na última quinta, decidiu pelo uso dos reservatórios de hidrelétricas para manter a disponibilidade da geração.
A reunião do CMSE indicou a importância de uma “articulação institucional”, o que sugere a possibilidade de criação de um comitê de crise para avaliar medidas como restrição de navegação por hidrovias e o uso da água para irrigação, após o decreto de emergência hídrica em cinco estados feito também nesta última quinta.
O ministro Bento Albuquerque tem repetido que não existe possibilidade de racionamento de energia ou apagão, mas que é possível que a situação exija “medidas excepcionais”, como acionamento de todas as usinas térmicas e, consequentemente, aumentos na conta de luz.
O tamanho da dificuldade foi constatada também pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já disse que o Brasil terá um “problema sério” pela frente com a falta de chuvas.
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A seca e as consequências para geração hidrelétrica acontecem em um momento que o governo tenta, também, retomar a economia – atividade que prescinde de energia.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima o crescimento de até 5% para o PIB deste ano, o que pressionará por mais disponibilidade de geração.
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Risco de apagão municia oposição
O Senado Federal vai realizar uma sessão especial de debates sobre a MP 1031 em uma data a ser marcada nas próximas semanas. É um pedido da oposição ao governo Bolsonaro e contra a privatização da Eletrobras.
O requerimento para a sessão de debates foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT/PA).
Estamos diante de mais um caso em que o governo se aproveita da pandemia para, às escondidas, entregar o patrimônio público a preço de liquidação. Ou melhor, a preço de banana”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN).
“Não vamos aceitar que vendam facilmente nossas empresas públicas. Nossa luta é grande, mas precisamos nos unir e persistir na defesa do patrimônio brasileiro e dos serviços públicos”, diz.
Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adílson de Oliveira, o governo está chegando no limite do tempo para tomar uma decisão.
“Daqui a cinco ou seis meses, não teremos capacidade para abastecer o mercado.
Só não estamos em racionamento agora por causa da pandemia de coronavírus, que deu uma estagnada na economia”, avalia.
Ele também alerta que a solução encontrada até então pelo Executivo em acionar térmicas e maior importação de gás do Uruguai e Argentina não deve se sustentar a longo prazo.
“Os dois países têm inverno rigoroso e precisam do gás para aquecimento. Vão querer aquecer a população ou fornecer gás para o Brasil?”, questionou.
Na crise dos apagões em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso convocou os grandes consumidores e ofereceu compensações para aqueles que conseguissem reduzir o gasto de energia. Para Oliveira, é necessário adotar um caminho semelhante neste momento.
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Ocorrência em Belo Monte
Nesta sexta (28), a queda no sistema de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte forçou o desligamento de sete unidades geradoras, por mais de uma hora, provocando blecautes em diversos estados.
A interrupção foi momentânea, durando em alguns casos menos de uma hora, mas acendeu um alerta sobre a integridade do sistema.
“O ONS reitera que, assim que identificou o problema, atuou prontamente para restabelecer o mais rápido possível o fornecimento de energia. O ONS avaliará as causas da ocorrência junto aos agentes envolvidos e, posteriormente, fará um Relatório de Análise da Perturbação (RAP)”, diz o operador, em nota.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um dia de prazo, a contar da notificação da concessionária BMTE (Belo Monte Transmissora de Energia) apresentar “esclarecimentos acerca da ocorrência e as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema e evitar a reincidências dos acontecimentos”.
“A ANEEL encaminhou nesta sexta-feira (28/5) ofício à Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) pedindo explicações sobre a ocorrência em um bipolo do sistema de transmissão da usina de Belo Monte que levou a um corte de carga no Sistema Interligado Nacional de 3,4 mil MW, durante cerca de 20 minutos”, informou a agência.
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