Criação da Autoridade Climática depende de espaço no orçamento, diz Marina Silva

BRASÍLIA — A ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), disse, nesta quinta-feira (20/4), que espera poder tirar “em breve” a Autoridade Nacional de Segurança Climática do papel. Ela condicionou a criação do órgão, no entanto, a um espaço no Orçamento para criação de novas despesas.

“Se Deus quiser, em breve, como parte dos compromissos do presidente Lula de criar a Autoridade Nacional do Clima, e isso vai acontecer à medida que tenhamos um melhor desempenho fiscal”, afirmou, em evento transmitido pelas redes sociais.

A criação da autarquia foi promessa de campanha do atual governo. Trata-se de uma proposta inicialmente encabeçada pela ministra – e sua inclusão nas prioridades da agenda climática de Lula foi decisiva para que Marina apoiasse formalmente a candidatura petista em 2022.

A criação da Autoridade foi prometida para março pela própria Marina, quando ela tomou posse como ministra no início do ano.

Autoridade era prioridade dos 100 primeiros dias de governo

A autarquia faria parte de um pacote de mudanças na estrutura da política de meio ambiente, dentro das medidas prioritárias dos cem primeiros dias de governo.

Junto da criação da Autoridade, Marina anunciou, no início do ano, a recriação da Secretaria Nacional de Mudança Climática e o lançamento da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário.

Em sua concepção, a Autoridade tem como finalidade regular, monitorar e supervisionar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima.

Ou seja, atuará como uma espécie de agência reguladora de mudanças climáticas que pode, na prática, ficar responsável pela implementação do mercado de crédito de carbono, por exemplo.

Neste momento, as mudanças na estrutura do Executivo, bem como novas contratações, devem ser priorizadas para recomposição dos quadros de órgãos já existentes – incluindo concursos para contratações no Ibama e ICMBio.

No evento desta quinta, a ministra voltou a garantir a criação do Conselho sobre Mudanças Climáticas, mas sem dar detalhes sobre prazos. Era outra promessa para os primeiros três meses que, até então, não foi viabilizada.

A ideia é que o Conselho seja composto por representantes de todos os ministérios do governo, estados, municípios e da sociedade civil – uma espécie de redesenho do atual Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde.

Agenda verde da Fazenda ainda passará pelo MMA

Marina Silva também disse que as propostas que têm sido trabalhadas no Ministério da Fazenda, dentro da agenda de transição ecológica, ainda serão pauta de reuniões entre os ministérios.

“Hoje eu tive uma forte sinalização ali com o ministro [Fernando] Haddad dizendo que ele está trabalhando o Plano da Transição Ecológica. Em breve, vamos estar nos reunindo para fazer ali as devidas interações”, disse.

Na semana passada, o assessor especial da Fazenda, Rafael Dubeux, disse em entrevista ao Estado de S. Paulo que a pasta está trabalhando em uma iniciativa para impulsionar a economia em ações sustentáveis e que o “pacote verde” deve ser lançado em maio.

Segundo o jornal, o pacote verde tem seis eixos de atuação, com medidas de incentivos econômicos; fomento de novas tecnologias; bioeconomia; transição energética; resíduos; e infraestrutura para mudanças climáticas.

O plano de transição ecológica de Haddad, segundo a ministra do Meio Ambiente, é um exemplo que reforça a proposta de uma agenda ambiental transversal em todo o Executivo.

“Essas diretrizes agora elas não são mais nossas, só nossas, elas são de todo o governo”, completou.