COP28: Linguagem para combustíveis fósseis está inadequada, diz Marina

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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A ministra brasileira do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda (11/12) que a linguagem para combustíveis fósseis no novo rascunho do Balanço Global (GST, em inglês) – o documento mais aguardado da Conferência Climática da ONU (COP28) – não está adequada ao objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C.Segundo a ministra, negociadores brasileiros vão trabalhar por mais ambição no texto final.

Até o fim de semana, a possibilidade de eliminação gradual dos combustíveis fósseis da matriz global figurava entre as opções do GST. Já no texto divulgado em Dubai, nesta segunda (11/12), chama os países para “reduzir tanto o consumo quanto a produção de combustíveis fósseis, de maneira justa, ordenada e equitativa”.

O aguardado “phase out” ficou restrito aos “subsídios ineficientes”, repetindo as COPs 26 e 27.

O principal encontro de líderes para discutir acordos globais que levem à descarbonização da economia alinhada com a meta de limitar o aquecimento do planeta está previsto para ser encerrado amanhã (12).

O recuo na linguagem do documento, embora não signifique o resultado final das negociações, reforça a dificuldade de chegar a um consenso sobre o tema.

No fim de semana, uma coalizão de mais de 80 países, incluindo os Estados Unidos e membros da União Europeia, pressionou por um acordo que aborde a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

O movimento ocorreu em resposta ao vazamento de uma carta da Opep+ instando as delegações ligadas ao cartel a “rejeitar proativamente qualquer texto ou fórmula que vise a fonte de energia, ou seja, combustíveis fósseis em vez de emissões”.

Já nesta segunda, o presidente da COP28 e da petroleira Adnoc, sultão Al Jaber, disse que “ainda resta muito por fazer” até chegar a um acordo, e pediu mais ambição para fechar o texto até amanhã.

“Sabem o que ainda falta ser acordado e sabem que quero que alcancem a maior ambição possível em todos os aspectos, inclusive na linguagem sobre combustíveis fósseis”, disse Al Jaber no plenário da conferência após a divulgação do rascunho.

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Eliminação gradual – nos países ricos

“Temos muitas insuficiências [no rascunho]. Uma delas é não estarem estabelecidos os esforços para eliminação dos combustíveis fósseis. Não é só a questão da redução de emissão”, comentou a ministra Marina Silva em Dubai, na noite desta segunda, sobre a atualização do GST.

Para Marina, faltou também uma “clareza sobre o balanço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

“O posicionamento do Brasil é de que os esforços não estão sendo suficientes até agora para alinhar com a meta de 1,5°C, há uma dificuldade de reduzir as emissões de CO2 e é preciso criar um caminho para não termos mais nossas economias dependentes de um combustível fóssil, com os países ricos liderando o processo”, disse Marina.

“Mas isso não significa que não deva haver esforços e compromisso dos países em desenvolvimento, dentro do princípio de justiça climática e transição justa”, completou.

Ao defender que os países ricos liderem os esforços para reduzir a dependência de petróleo, carvão e gás, o Brasil encontra um caminho para continuar explorando esses recursos sob o selo de “transição justa”.

Por aqui:

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O que diz o GST

A versão publicada às 16h30 (horário de Dubai), nesta segunda, a menos de 24 horas do fim da COP28, “reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de GEE e insta as Partes a tomarem medidas que poderiam incluir, entre outras coisas:

(a) Triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e dobrar a taxa média global anual de melhorias na eficiência energética até 2030;

(b) Redução rápida do carvão não mitigado (unabated) e restrições à emissão de novas usinas termelétricas a carvão não mitigadas;

(c) Acelerar esforços globalmente em direção a sistemas de energia com emissão líquida zero, utilizando combustíveis zero e de baixo carbono bem antes ou até cerca de meados do século;

(d) Acelerar tecnologias com zero e baixa emissão, incluindo, entre outras, renováveis, nucleares, tecnologias de redução e remoção, como a captura e utilização e armazenamento de carbono, e produção de hidrogênio de baixo carbono, para aprimorar os esforços em direção à substituição de combustíveis fósseis não mitigados em sistemas de energia.

(e) Reduzir tanto o consumo quanto a produção de combustíveis fósseis, de maneira justa, ordenada e equitativa, a fim de atingir emissão líquida zero até, antes ou por volta de 2050, em conformidade com a ciência;

(f) Acelerar e reduzir substancialmente as emissões não relacionadas ao CO2, incluindo, em particular, as emissões de metano globalmente até 2030;

(g) Acelerar as reduções de emissões provenientes do transporte rodoviário por meio de várias vias, incluindo o desenvolvimento de infraestrutura e a rápida implantação de veículos com emissão zero e baixa emissão;

(h) Eliminação (phasing out) de subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis que incentivam o consumo desperdiçador e não abordam a pobreza energética ou transições justas, o mais breve possível”

Curtas

COP29 no Azerbaijão

A capital Baku do país petroleiro será a sede da próxima conferência climática, marcada para ocorrer entre 11 e 22 de novembro de 2024. Será o terceiro país não democrático a receber o evento em três anos seguidos.

Fundo Amazônia

O governo da Noruega anunciou, nesta segunda (11), a doação de mais US$ 50 milhões (o equivalente a R$ 245 milhões) para o Fundo Amazônia, mecanismo de financiamento às ações de proteção da Floresta Amazônica.

Financiamento vinculado à natureza

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros bancos de multilaterais de desenvolvimento (BMDs) publicaram um conjunto de princípios comuns para monitorar o financiamento para a natureza. A ideia é implementar sistemas de triagem e rastreio que quantifiquem o volume de financiamento que está sendo direcionado a atividades positivas para o meio ambiente.

Agro na COP28

Não é só o lobby fóssil que está marcando presença nas discussões de Dubai. Uma análise do DeSmog, apoiada pelo The Guardian, mostra que o agronegócio enviou 340 lobistas para a cúpula deste ano, quase o triplo de participantes na comparação com a COP27.

Cerca de 100 foram credenciados como membros de delegações nacionais, a maior parte do Brasil (36), ligados principalmente à cadeia da carne, seguido pela Rússia (15), com executivos do setor de fertilizantes.

Rio na mira do clima extremo

Estudo da consultoria Ramboll aponta o aumento da temperatura na cidade do Rio de Janeiro como uma das principais ameaças da intensificação das mudanças climáticas.

A região da Baixada Fluminense até o Porto deverão ser as mais impactadas pela concentração de calor. Já o aumento do nível do mar, resultado das mudanças climáticas globais, terá impactos mais severos nas áreas da foz dos rios, embora não seja possível estimar o momento em que isso ocorrerá.

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