COP28 começa com acordo para remediar perdas e danos em países pobres

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática (COP28) começou nesta quinta (30/11) com um acordo para operacionalizar um fundo de compensação de perdas e danos destinado a países vulneráveis às mudanças climáticas.

A ONU calcula que as 55 economias mais vulneráveis já experimentaram perdas e danos de mais de US$ 500 bilhões nas duas últimas décadas, e esses custos aumentarão substancialmente até 2050.

O fundo é um começo. Com objetivo de arrecadar pelo menos US$ 100 bilhões por ano, o mecanismo será administrado inicialmente pelo Banco Mundial, com regras para permitir acesso rápido e igualitário aos países que precisarem acessá-lo.

Vale lembrar: uma outra promessa de US$ 100 bilhões por ano para ação climática em países de baixa renda, feita em 2009, até hoje não foi cumprida.

E o acesso a crédito é um dos grandes gargalos para países de renda média e baixa conseguirem financiar sua transição. Entenda: Iniciativa de Bridgetown propõe um novo sistema financeiro para enfrentar a crise climática.

Por enquanto, os anúncios de doações que seguiram o lançamento do fundo de perdas e danos somam US$ 420 milhões. A maior parte (US$ 246 milhões) da União Europeia. Outros US$ 100 milhões dos Emirados Árabes Unidos (anfitrião da COP28) e mais US$ 17,5 milhões dos Estados Unidos. Japão e Alemanha também também pretendem contribuir.

Para alguns, um avanço significativo no primeiro dia da conferência climática da ONU deste ano, para outros, falta clareza.

O fundo tem sido uma demanda de longa data dos países vulneráveis às mudanças climáticas, que já lidam com o custo da devastação causada por extremos cada vez mais frequentes, como secas, inundações e elevação do nível do mar.

E ganhou apoio dos países ricos na COP27, no final do ano passado.

Nesta quinta, o secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou o acordo como “uma ferramenta essencial para promover a justiça climática” e, em uma mensagem no X (antigo Twitter), instou os líderes globais a apoiarem o fundo e “iniciar a COP28 com força total”.

Já o Greenpeace soltou uma nota chamando a atenção para a falta de clareza se as promessas representarão um aumento nas doações pactuadas anteriormente.

“Este acordo é um primeiro passo para garantir que essas comunidades recebam o apoio que precisam, mas é necessário ir além. O resultado desta COP deve confirmar a responsabilidade dos países que mais contribuíram para a crise climática – eles devem garantir que o Fundo tenha os recursos necessários para operar”, diz o diretor de programas do Greenpeace Brasil, Leandro Ramos.

Cobrimos por aqui:

• Ação lenta faz custo de adaptação climática dobrar
• Mundo está a caminho de aquecer 2,8°C
• COP27: ONU pede imposto a petroleiras para indenizar ‘perdas e danos’
• G20 gastou US$ 1,4 tri com apoio a combustíveis fósseis em 2022

Três pontos para observar na COP28

Essa é a COP de balanço das emissões (Global Stocktake) e elas não estão na curva necessária para limitar o aquecimento a 1,5ºC, destaca a diretora executiva da ICC Brasil, Gabriella Dorlhiac, em entrevista à epbr.

“Para o setor privado, é o momento de entender onde estamos e como vamos calibrar essa nossa jornada. Será importante para redobrar os esforços, reforçar os compromissos que estão sendo feitos e achar uma maneira de acelerar esse processo”.

Além do Global Stocktake, Dorlhiac elenca outros dois pontos que terão destaque na agenda do setor privado: definições do Artigo 6 do Acordo de Paris e financiamento.

“Um dos pontos é a finalização e avanço de definições de artigo 6, que trata do mercado de carbono. O Brasil tem o potencial de ser um dos principais, senão o maior, ofertante de créditos de carbono no mercado voluntário e no mercado internacional do artigo 6.2. Então, para as empresas brasileiras é um ponto importante”, avalia a executiva.

Estimativas da ICC Brasil e WayCarbon apontam que o país pode suprir quase metade da demanda global de créditos de carbono até 2030, e gerar receitas de até US$ 120 bilhões – considerando um cenário otimista de US$ 100 dólares por tonelada de CO₂.

O terceiro fator é financiamento. “Essa parte é super importante porque é o que vai destravar investimentos em uma série de tecnologias e novos formatos de produção”, defende a diretora. Leia a entrevista completa

Curtas

Subsídios para hidrogênio

Para Luís Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), os subsídios para o hidrogênio verde, em especial na energia elétrica, devem ficar fora da CDE e poderiam vir diretamente da União, com a realocação de parte dos incentivos dados ao petróleo e gás.

Na terça (28), o relator do projeto de lei do Hidrogênio PL 2308/2023, Bacelar (PV/BA), retirou do texto final o pacote de subsídios e incentivos para produção de hidrogênio de baixo carbono, após acordo com a equipe econômica.

Taxa para óleo e gás no Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na última semana uma taxa de fiscalização ambiental que, dentre outros segmentos da economia local, incidirá sobre a exploração e produção de óleo e gás e geração termelétrica em todo o estado.

O tributo foi inserido na nova Política de Tributação Ecológica do Estado do Maranhão, que cria uma Política Estadual do Hidrogênio Verde e traz incentivos fiscais para o biogás.

Carvão até 2050

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/11) o marco legal das eólicas offshore (PL 11247/2018). A principal novidade é a inclusão de um regime para recontratação de térmicas a carvão até 2050 — sem contrapartidas ambientais.

Aço verde na produção de veículos

A montadora sueca Volvo anunciou nesta quinta (30/11) que vai intensificar seu plano de ação para descarbonizar seus veículos, adotando medidas que levem à redução de 75% das emissões de CO2 de cada carro fabricado até 2030, em comparação com uma linha de base de 2018.