COP26 publica segundo rascunho de texto final com avanços e retrocessos

Glasgow – O segundo rascunho (.pdf) do documento de decisões da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP26) — e provavelmente o último antes do documento final, já que teoricamente a COP26 acaba nesta sexta (12) — foi divulgado por volta das sete da manhã no Reino Unido, o que demonstra uma noite longa na tentativa de encontrar consenso sobre os temas mais controversos.

De uma forma geral, o segundo texto foi considerado mais forte do que o primeiro nos quesitos de adaptação, finanças e perdas e danos, com chamadas para aceleração de compromissos que fechem o gap de ambição, isto é, as metas autodeclaradas por cada país para tentar limitar o aquecimento global a 1,5 ºC até 2100.

No entanto, nem todos os pontos ficaram mais fortes.

O lobby de produtores de petróleo parece ter surtido efeito e o fim de subsídios ao setor foi amenizado a um ponto em que passou a ser considerado praticamente irrelevante por especialistas do setor.

Combustíveis fósseis

A linguagem do segundo rascunho em relação a combustíveis fósseis ficou mais branda. A simples manutenção da aceleração ao fim do uso de carvão foi considerada uma vitória, já que havia pressão para a retirada do tema do texto.

No entanto, o rascunho que antes pedia o fim de subsídios a combustíveis fósseis foi modificado, pedindo somente o fim dos subsídios que sejam “ineficientes”.

Na tentativa de fazer um texto em tom construtivo, foram incluídos incentivos à maior utilização de tecnologias e políticas que suportem a transição para sistemas energéticos de baixa emissão, escalando energias limpas.

Mitigação

No reconhecimento do buraco das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) atuais e no caminho para limitar o aquecimento global a 1,5 ºC, uma mudança de texto foi considerada positiva.

Na primeira versão, estava incluída uma referência ao ano de 2100 como meta para a limitação do aquecimento global. Um ponto considerado arriscado por implicar a possibilidade de ultrapassar a meta em tão longo prazo, e que acabou sendo retirado.

Foi também incluída a meta de melhoria das NDCs em 2022. No entanto, o texto ainda não traz clara relação entre as NDCs e estratégias de longo prazo, somente “nota a importância” de fazê-lo.

Adaptação

Um pleito de países em desenvolvimento em relação a financiamento de adaptação não foi incluído no texto da COP26 até o momento.

Apenas cerca de 25% do financiamento climático vai para adaptação. Países em desenvolvimento queriam que o texto reconhecesse isso, já que financiar adaptação é mais difícil do que mitigação.

Esses países pedem um esforço coletivo de dobrar o financiamento dos níveis de 2019 até no máximo 2025, enquanto alguns países ricos, como os Estados Unidos, incentivam que a iniciativa de dobrar as finanças seja individual.

Ao menos o segundo rascunho incluiu uma data para que o montante seja dobrado: 2025.

Perdas e danos

Mesmo tendo sido citados diversas vezes antes da COP26, como no Santiago Network ou no mecanismo internacional de Varsóvia, esta é a primeira vez que mecanismos concretos para operacionalizar reparações de perdas e danos ligados à mudança climática foram incluídos no texto de capa da COP.

O texto estabelece que perdas e danos terão o suporte de uma assistência técnica, mas isso foi interpretado como potencialmente minimizando a proposta do G-77 de criação de um fundo de perdas e danos de Glasgow.

Não há nenhuma mobilização específica de finanças para o tema.

Financiamento

O ponto mais positivo em relação a financiamento foi o reconhecimento de que a meta de US$ 100 bilhões ainda não foi atingida, o que já constava do primeiro rascunho.

No entanto, um avanço entre os textos foi o comprometimento mais claro de aumento desta meta para que, na média do acumulado de cinco anos até 2025, a meta de US$100 bilhões seja alcançada.

Em relação a metas no pós-2025, o texto não traz muitas novidades e deixa em aberto um resultado para o fim das negociações.

Este tem sido um dos pleitos de países em desenvolvimento, que temem ver o financiamento cair após esta data caso não haja acordos ambiciosos fechados agora.