Cooperação e engajamento: eventos recentes mostram sinais positivos para o desenvolvimento de projetos de CCS no Brasil e no mundo

Neste último mês, três eventos, dois internacionais e um nacional, marcaram positivamente os esforços de cooperação e integração de diversos setores para acelerar projetos de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS). Entre os dias 6 e 18 de novembro, a COP27, sediada em Sharm El-Sheikh, no Egito, trouxe importantes discussões sobre CCS no mundo.

Poucos dias depois, de 27 de novembro a 4 de dezembro, foi realizado em Bandung, na Indonésia, o já tradicional Curso de Verão de CCS do IEAGHG, o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Gases de Efeito Estufa da Agência Internacional de Energia.

No âmbito nacional, tivemos em 30 de novembro a audiência pública do PL 1.425/2022, que tem como objetivo estabelecer o marco regulatório das atividades de CCS no Brasil.

Nos três eventos, estiveram presentes representantes da indústria, governos, academia e organizações não governamentais, criando a foto perfeita que representa a importância da contribuição complementar de cada setor da sociedade.

Apesar dos resultados pouco expressivos para a trajetória de descarbonização em direção ao cumprimento das metas climáticas, a COP27 foi palco de importantes debates sobre projetos de CCS no mundo.

Protagonizadas por governos nacionais, acadêmicos e entidades voltadas à redução de emissões de gases de efeito estufa, as discussões destacaram a relevância de projetos de CCS não apenas para a descarbonização do setor de energia e setores industriais, mas também para a capacidade de remoção do CO2 já emitido para a atmosfera.

O discurso sobre CCS ganhou novo tom. Não se discute mais se será necessário, agora a pergunta é: como financiar projetos em larga escala.

Educação em CCS

Ainda no âmbito internacional, estiveram presentes no curso do IEAGHG profissionais de 27 nacionalidades, com variadas formações acadêmicas e experiências de trabalho.

Engenheiros, geofísicos e geólogos, cientistas sociais, advogados e economistas estudaram sobre importantes projetos em implementação no mundo, com destaque ao rápido crescimento em países em desenvolvimento, como a própria Indonésia — sede desta edição do curso –, Malásia, Papua Nova Guiné e até o Timor Leste, com baixos índices de desenvolvimento.

Parte desses projetos conta com o suporte do IEAGHG, um programa de educação em CCS, com foco internacional, realizado de dois em dois anos, de forma itinerante. 

Por fim, mas não menos importantes para nós, durante a audiência pública do PL 1.425/2022 que ocorreu no Senado, convidados especialistas e plateia ressaltaram a importância da regulação de atividades de CCS, em especial a etapa de armazenamento geológico, e suas implicações para as necessárias ações para redução das emissões de gases de efeito estufa.

O debate evidenciou a diversidade e riqueza de atores engajados e capazes de desenvolver projetos de CCS. Para além do autor do projeto e de seu relator, estiveram presentes representantes de órgãos públicos, associações setoriais ligadas aos produtores de biocombustíveis e de óleo e gás, a CCS Brasil e empresas interessadas no tema, bem como professores e pesquisadores de grandes universidades, que há anos pesquisam essas tecnologias no país.

Dada a qualidade das exposições e participação de atores tão diversificados, a audiência não só cumpriu sua função de debate e fomento de informação à sociedade, como trouxe um otimismo de que o alicerce regulatório dos futuros projetos de CCS está se desenvolvendo de forma construtiva e em um cenário muito favorável.

Como as tecnologias de CCS são formadas por uma cadeia com processos de naturezas muito diferenciadas e exigem a criação de políticas e regulações específicas, a complementação de conhecimentos e a cooperação entre governos, empresas, academia e a sociedade é essencial para a implementação de projetos em larga escala.

Ao longo destas semanas de grandes eventos, presenciamos o desenrolar dessa importante e necessária integração entre os diversos atores fundamentais. Diferentes necessidades e perspectivas trabalham juntas para construir capacidades e acelerar a implementação de CCS como vetor de desenvolvimento sustentável no mundo. Estamos vendo o Brasil fazer parte desse importante movimento.

Isabela Morbach é advogada e co-fundadora da CCS Brasil.

Nathália Weber é engenheira e co-fundadora da CCS Brasil.

Este artigo expressa exclusivamente a posição das autoras e não necessariamente da instituição para a qual trabalham ou estão vinculadas.