O Pedefor deve recuar e voltar à proposta original do 1o edital de bonificação de conteúdo local, sem o leilão reverso. O leilão foi proposto pelo MCTI e agora a ANP espera entendimentos com o MDIC e o MME para alterar o documento. “Acho que é viável ainda para 2018”, diz uma fonte da agência.
Conforme antecipado na última terça-feira (7/11) pelo +epbr, serviço de premium de informações da Agência epbr, a proposta de leilão reverso foi duramente criticada pela indústria fornecedora. Para que novos negócios sejam gerados, é preciso que o mecanismo de bonificação seja simples, previsível e disponível de forma contínua, diz a contribuição enviada para a consulta pública do edital em carta conjunta assinada por várias entidades.
“As propostas de leilão reverso, de relação obrigatória com instituições de P&D e a fixação de prazos e limitação de recursos tornam, involuntariamente, a operacionalização da iniciativa extremamente complexa e sob certos aspectos até mesmo inviável”, afirmam as associações. Da forma que está, avaliam, deve limitar a concessão de bônus àquelas operações que já seriam realizadas de toda maneira, frustrando os próprios objetivos do próprio programa. Para que novos negócios sejam gerados, é preciso que o mecanismo de bonificação seja simples, previsível e disponível de forma contínua.
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Outra crítica é ter que envolver instituições de pesquisa e desenvolvimento nos lotes pioneiros e na engenharia básica e de detalhamento de UEPs. Para as entidades, os serviços propostos são complexos, mas rotineiros e não precisam de nenhum tipo de inovação.
A nota conjunta pedindo mudanças foi assinada por Abimaq, Abinee, Aço Brasil, Firjan, entre outras entidades. A avaliação das entidades é que o edital, como está proposto, traz ambiguidade e incerteza e ameaça a efetividade do mecanismo de incentivo criado.
As associações, mesmo com as críticas, apoiam o projeto – com as alterações propostas – e pedem que seja aprovado ainda em 2018.
