Fórum Nacional Energético debate desafios e perspectivas da transição brasileira

O setor de energia brasileiro enfrenta desafios complexos envolvendo geração elétrica, fósseis e política regulatória, afirmou Diogo Pignataro, presidente do Inté, responsável pela realização do Fórum Nacional Energético, em Brasília (DF). Assista na íntegra acima.

Segundo Pignataro, em entrevista ao estúdio eixos, o Instituto Brasileiro de Transição Energética busca debater no evento de forma ampla a transição, sem separar fontes fósseis e renováveis, e considerando os impactos sociais e industriais.

“Não dá para se falar em transição energética se você descola, ou deixa de falar nas outras questões que envolvem o setor energético como um todo”, disse. Ele ressaltou que petróleo, gás e combustíveis são essenciais para a indústria e o transporte no país e, portanto, não podem ser desconsiderados nas políticas de transição energética.

“Como falar em transição ou em evolução energética sem, obviamente, tocar naquilo que são os chamados combustíveis fósseis?”

O presidente do Inté destacou a importância de integrar especialistas, governo, mercado e agências reguladoras nas discussões sobre energia, buscando “pensar em saídas, em construções legislativas ou regulatórias”, para problemas como efeitos climáticos adversos e a sustentabilidade do setor.

Estabilidade nas agências e agenda legislativa

Pignataro comentou as recentes nomeações para a diretoria das agências de petróleo (ANP) e de energia elétrica (Annel) e os graves impactos de restrições orçamentárias. Ele alerta que cortes e falta de planejamento afetam a atuação e fiscalização de combustíveis e a distribuição de energia.

Pignataro destacou que a agenda legislativa e regulatória para o setor energético envolve múltiplos desafios e frentes de ação.

Entre os temas em debate, estão a criação de um operador de combustíveis para monitoramento do mercado, a análise de medidas provisórias como as MPs 1.300 e 1304 e a expectativa de futuras medidas, a discussão sobre a tarifa social, o licenciamento e regulamentação da geração distribuída, além do fortalecimento orçamentário e da atuação das agências reguladoras.

Ele destacou o avanço da GD — segundo ele, hoje com 40 gigawatts —, que trouxe desafios para o Operador Nacional do Sistema (ONS) e para o equilíbrio do setor elétrico, exigindo a ativação de térmicas não renováveis em momentos de escassez.

Confira os outros destaques da entrevista com Diogo Pignataro, presidente do Inté:

• Importância dos recursos fósseis para a transição energética;
• Sinergia do petróleo e derivados com a indústria, transporte e dia-a-dia da sociedade;
• Financiamento das agência e impactos do limite de recursos sobre a fiscalização e regulação pela ANP e Aneel;
• Papel de controle do Legislativo em relação às agências reguladoras
• Medidas provisórias do governo e efeitos sobre geração de energia e segurança dos contratos;
• Crescimento da GD, integração de renováveis e impactos sobre o mercado de energia;
• Necessidade de políticas coordenadas para minimizar cortes (o curtailment) e garantir segurança jurídica no setor energético.

Acompanhe todas as transmissões ao vivo, entrevistas e programas do estúdio eixos. Veja o conteúdo em eixos.com.br/estudio e a programação completa no canal da agência eixos: youtube.com/@agenciaeixos.