O substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB/AM) para a Lei do Gás (PL 6407/2013) agradou grandes consumidores, comercializadoras e produtoras de energia, além das indústrias de alumínio, cerâmica, vidro, química, cloro-álcalis.
As associações que representam esses segmentos, a partir do Fórum do Gás, enviaram uma carta ao deputado na quinta (26) demonstrando apoio ao texto, que acreditam trazer importantes consensos entre os elos da cadeia produtiva e do setor de gás natural.
As empresas também se comprometeram a não patrocinar emendas ao projeto para que isso acelere a tramitação do texto.
Na documento, o Fórum destaca a importância de o substitutivo ter evitado pontos polêmicos que poderiam comprometer a aprovação da matéria, como a federalização da regulação de estados para o mercado livre de gás natural. As empresas avaliam que as mudanças incentivadas pelo Novo Mercado de Gás contribuirá para resolver esta questão.
Notícias Relacionadas
Eleições nos EUA
Presidente eleito nos EUA, Trump tem política voltada para fósseis
Republicano quer ampliar a produção de petróleo e gás, facilitando a perfuração de poços. Promessa de campanha inclui cortar o custo da energia pela metade
Gás de botijão
Margem líquida de distribuidoras de GLP cresceu quatro vezes mais que a inflação, diz EPE
Nota técnica da EPE conclui que o crescimento das margens e impostos contribuíram para o aumento dos preços do botijão de 13 kg
[sc name=”adrotate”]
As principais convergências apontadas pelo document (.pdf)
- Acesso às infraestruturas essenciais O acesso aos gasodutos de escoamento, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de GNL vai criar oportunidades a novos supridores, facilitar e ampliar a oferta de gás natural, de acordo com as empresas. O texto diz que o acesso à capacidade ociosa destas infraestruturas permitirá, ainda, sua otimização, gerando ganhos de eficiência para todo o mercado.
- Independência do transporte Este item é essencial para promover o tratamento não-discriminatório e isonômico entre os usuários desta infraestrutura, evitando a verticalização como estratégia para impedir ou criar condições predatórias que prejudicam a concorrência, de acordo com o Fórum do Gás.
- Alteração do modelo de outorga para o transporte e estocagem, de concessão para autorização Essa mudança dará condições para o investimento e o desenvolvimento destas infraestruturas conforme demandas e o dinamismo do mercado, diz a carta.
- Programa de desconcentração do mercado (gas release) Implementado em diversos países que são referência em mercado de gás, o setor avalia que este programa acelera a introdução da concorrência, em mercados que possuem uma estrutura altamente concentrada, como o Brasil.
- Limitação ao self-dealing As associações avaliam que a proposta amplia a concorrência ao evitar modelos comerciais que promovem a verticalização em favor de grupos com participação em diferentes segmentos do setor.
[sc name=”newsletter”]
