Consumidores defendem redução de subsídio para energia solar

Especialistas do setor elétrico e representantes de consumidores voltaram a criticar a manutenção de subsídios às energias renováveis que encarecem a conta paga pelo consumidor final.

“O custo da energia solar despencou mais de 60% entre 2010 e 2020. O mesmo aconteceu com a eólica, porém em proporção menor. (…) Nos últimos dez anos, a tarifa de energia elétrica teve um aumento em mais de 50% em termos reais”, disse Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e executivo do setor elétrico.

Edvaldo participou de evento virtual promovido pelo Instituto E+ Transição Energética.

“O grande desafio é como fazer isso (crescer), reduzindo os subsídios”, afirmou.

Segundo dados da Aneel, em 2021 os consumidores deverão pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios nas contas de luz. Somente no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica, que beneficia a geração distribuída, os subsídios devem chegar a R$ 55 bilhões nos próximos 15 anos.

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O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), também acredita que esse excesso de incentivos ficais faz com que consumidor final, em especial a indústria, não consiga sentir os benefícios do baixo custo da energia solar e eólica.

”Somos o país da energia barata e da conta cara. É isso que precisamos enfrentar pelo caminho da renovável e da transição energética (…) Temos que capturar o ganho da renovável para sociedade, para o consumidor, e não permitindo que ele seja capturado pelos agentes da cadeia de energia”, afirmou.

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Já o coordenador do Programa de Energia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, defendeu que “subsídios precisam ser revistos e até acabados”.

“O consumidor está chegando num limite de capacidade de pagamento, por conta de tantos subsídios para fazer essas politicas públicas que muitas vezes não tem relação alguma com o setor elétrico,” explicou Leite.

Segundo ele, em 2020, mais de 80% das reclamações de consumidores aos concessionários foi a respeito do valor da fatura.

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Os especialistas aproveitaram a presença do deputado Alessandro Molon (PSB) no evento, para pedir o apoio no congresso na aprovação da medida provisória (MP) 998, encaminhada para o Senado, que caduca em 9 de fevereiro.

O carro-chefe da medida, também chamada de MP do Consumidor, é justamente a redução de impactos dos reajustes tarifários de energia elétrica, com iniciativas de ‘racionalização’ de subsídios, como a transferência de recursos de outras fontes para bancar a CDE.

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