Energia

Consórcio Nordeste defende retomar benefício para novas renováveis em marco legal do hidrogênio

Fátima Bezerra busca junto ao MME alterar marco regulatório para incentivar investimentos em hidrogênio verde no Nordeste

Consórcio Nordeste busca diálogo com MME para retomar benefício para novas renováveis, como eólicas offshore, em marco legal do hidrogênio. Na imagem: Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio Nordeste (Foto: Divulgação PT)
Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o “RN tem condições de ser o maior produtor de hidrogênio verde pelo menor custo do mundo” (Foto: Divulgação PT)

RIO – O Consórcio Nordeste está em conversas com o Ministério de Minas e Energia (MME) para rediscutir o critério de adicionalidade nas regras para a produção do hidrogênio no Brasil, segundo a governadora do Rio Grande do Norte e presidente do Consórcio, Fátima Bezerra (PT).

O marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL 2.308/2023) foi sancionado pelo presidente Lula no início de agosto.

O texto não contemplou a adicionalidade, que foi rejeitada durante a discussão no Senado. O critério, em vigor na Europa, prevê que usinas em operação há mais de 36 meses não podem ter a energia destinada para a produção de hidrogênio verde.

Seria uma medida para direcionar as políticas que estão sendo criadas para novos parques solares e eólicos.

Durante a tramitação no Congresso Nacional, foram propostas diferentes alternativas para a adicionalidade, da taxonomia – os critérios para classificar o hidrogênio – aos pacotes de benefícios criados pela lei.

Um segundo projeto ainda tramita no Senado Federal, estabelecendo a concessão de créditos fiscais de R$ 18 bilhões.

Foi aprovado na Câmara também sem a adicionalidade, em um acordo que envolveu os deputados da base e oposição e o governo federal.

“Está havendo sensibilidade da nossa parte e estamos dialogando com o ministério [de Minas e Energia]”, disse a governadora em entrevista à agência epbr, na sexta-feira (16/8).

A epbr apurou que uma proposta foi enviada para a pasta, com alteração na lei já sancionada.

“Quando se volta para o critério de adicionalidade e se exige pelo menos 50% de fontes de energias renováveis, isso muda um pouco a balança e possibilita também que os investimentos que estão previstos hoje na região Nordeste possam ser desenvolvidos para atender a indústria do hidrogênio”, explica o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca.

Hidrogênio para descarbonizar indústria de cimento

A governadora destacou ainda a importância da aprovação do marco legal para estimular a aprovação das legislações estaduais sobre o segmento.

“Nós estamos avançando agora em algo fundamental, que é superar essa lacuna da ausência do marco regulatório. O projeto de lei tem essa finalidade, trazendo segurança jurídica e previsibilidade”, afirmou.

Esta semana, o Rio Grande do Norte vai ser palco da assinatura do acordo entre a CPFL Energia, do grupo State Grid, e da Mizu Cimentos para um projeto de produção de cimento a partir de hidrogênio verde.

Um dos principais projetos em curso no estado na área do hidrogênio é o Porto-Indústria Verde (RN), que foi incluído no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e está em fase de licenciamento ambiental.

Com uma área estimada em mais de 13 mil hectares na costa potiguar e investimento estimado em R$ 50 bilhões, o porto será voltado principalmente para o desenvolvimento da indústria offshore, com foco na combinação da geração eólica offshore com a produção de hidrogênio verde.

O governo potiguar tem um termo de cooperação com o BNDES, que vai realizar os estudos de viabilidade da modelagem da concessão do (RN), por meio de uma parceria público-privada.

Bezerra defende que a produção de hidrogênio verde no Nordeste seja usada como alavanca de industrialização e geração de empregos na região.

“O selo da sustentabilidade precisa passar pela questão da justiça e da inclusão social, sem isso não vamos chamar isso de sustentabilidade”, disse.

Atualmente, o Nordeste tem 1.666 parques eólicos instalados, dos quais 305 estão no Rio Grande do Norte.

“Para nós, não interessa apenas vender energia para o mundo, ser um exportador de commodities. O que queremos é que esse potencial, essa riqueza, antes de mais nada gere empregos para o nosso povo através do processo de industrialização”, afirmou a governadora.


Reveja entrevista com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para o estúdio epbr na EVEx 2024, em julho de 2024, em Natal: