RIO – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar ainda este ano, o Conselho de Segurança Climática, que espera reunir autoridades das esferas federal, estadual e municipal e atores da sociedade de civil para discutir ações sobre o tema, afirma Carlos Alexandre Príncipe, especialista em políticas públicas da pasta.
Ele também reforçou os esforços do governo na reestruturação da política ambiental com a reestruturação do Comitê Interministerial de Mudança do Clima e com os trabalhos de revisão da da Política Nacional de Mudança do Clima.
“Este tipo de política se reflete também na nossa intenção de ainda este ano, o quanto antes possível, lançarmos o Conselho de Segurança Climática, conselho este que tem a função precípua de colocar os três níveis da federação em contato com o problema, envolvendo também o setor privado, a academia, e o setores sociais”, disse durante evento na sede do BNDES, na segunda (4/3).
Prometido para março do ano passado, o Conselho deveria ser anunciado junto com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática. Contudo, a derrota de Marina Silva no Congresso no início de 2023, quando os parlamentares transferiram parte das atribuições de sua pasta para outros órgãos, enfraqueceu os planos da ministra.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
À agência epbr, Príncipe afirmou que a formalização do Conselho está aguardando decisão da Casa Civil. O grupo também deverá ser responsável por avaliar as ações dos três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, que estejam alinhadas com o objetivo do país em alcançar as metas climáticas para cumprimento do Acordo de Paris.
“Tudo isso para melhorar de forma generalizada a governança climática. Governança climática entende-se como a capacidade que nós temos de enfrentamento do problema, fazendo com que ele se traduza em políticas públicas no nível federal, estadual e municipal”.
Para o representante do MMA, o mundo vem patinando nas soluções de combate à mudanças climáticas, desde a realização da ECO92 no Rio de Janeiro, há 32 anos. Contudo, ele espera que o Brasil se posicione como um liderança nas discussões climáticas ao sediar a COP30 no ano que vem.
“Ano que vem, a COP30 [será] aqui no Brasil dando a clara demonstração que o país é sim um dos protagonistas na discussão sobre a mudança do clima”, afirmou.
