Como financiar a transição ecológica brasileira

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Quinto maior emissor global de gases de efeito estufa (GEE), o Brasil é um dos países que reúne também as melhores condições naturais para descarbonizar sua economia e ainda oferecer soluções para outras economias.

Renováveis, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis avançados e créditos de carbono são algumas das fronteiras promissoras a serem exploradas pelo país e os investidores estão de olho.

A questão é como financiar.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha em um “pacote de transição ecológica” previsto para agosto com 100 ações organizadas em seis eixos estratégicos, entre eles finanças sustentáveis.

Olhando para o cenário global, chegar a 2050 com emissões líquidas zero de GEE, como planejam países e empresas, vai custar, por ano, US$ 9,2 trilhões em ativos físicos para sistemas de energia e uso do solo, calcula a consultoria McKinsey.

No Brasil, essa cifra é estimada em US$ 91,2 bilhões por ano, equivalente a 6.9% do PIB brasileiro em 2019.

“O volume de investimentos necessários para o Brasil promover a transformação ecológica no prazo que nos é imposto pelas mudanças climáticas é bastante significativo. O orçamento público sozinho não daria conta”, comenta Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Ele participou nesta segunda (5/6) de um evento do BNDES sobre “como financiar o grande impulso para a sustentabilidade”.

Mello explica que o plano ecológico precisa contar com a capacidade de atrair investimentos externos, financiamento de instituições multilaterais e financiamento privado, além do sistema de bancos, cooperativas e instituições de desenvolvimento.

A Fazenda estuda a emissão de títulos públicos sustentáveis, mercado regulado de carbono, taxonomia verde e um PAC com critérios de sustentabilidade.

• Na epbr: Governo prepara novo projeto de lei para mercado de carbono

“Esses temas são instrumentos importantes na construção do financiamento das políticas públicas voltadas para a transição ecológica. Eles não são a solução para todos os problemas, mas podem contribuir para o financiamento das medidas que precisamos tomar nos próximos anos”.

• Vale dizer: Haddad propõe um ajuste fiscal em que o maior desafio é a banda da receita para cumprir a meta de encerrar o ano sem déficit primário. Neste sentido, tem indicado vincular a correção de distorções tributárias ao pacote verde. Um exemplo é a reoneração do diesel para financiar o programa de renovação de frota, que está sendo anunciado nesta segunda (5/6).

No caso dos títulos sustentáveis, Mello afirma que o Brasil tem um grande potencial, assim como o Chile e outros países da América do Sul que já têm expertise na emissão de títulos que ajudam a atrair capital e financiar investimento na transformação ecológica.

“O Brasil, depois de muitos anos fora do mercado de emissão de títulos internacionais, voltou a fazer uma emissão no primeiro semestre, o que ajuda a construir uma curva de precificação desses títulos. Mas agora estamos trabalhando na emissão de títulos sustentáveis para o segundo semestre”.

Já a discussão do mercado regulado de carbono vem acompanhada da taxonomia verde, para dar clareza aos investidores de que os recursos estão sendo destinados para ações sustentáveis, sem greenwashing ou desvio de finalidade.

• Para onde vão os investimentos climáticos?

Fundos para dar impulso

Estudo do BNDES e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas publicado hoje sugere a criação de fundos para financiar a transição ecológica no Brasil, a exemplo de experiências internacionais na Europa e no Uruguai.

E cita o Fundo Amazônia como um exemplo de como mobilizar recursos para implementar políticas ambientais.

Além dele, são propostos outros cinco, com frentes de trabalho diferentes: agricultura de baixo carbono, justiça climática, inovação em tecnologias limpas, infraestrutura sustentável e perdas e danos.

A ideia é que esses mecanismos tenham “metas claras que orientem a coordenação das políticas necessárias”, com transparência, mensuração de resultados e regras de compliance para doadores e investidores. Veja o estudo na íntegra (.pdf)

No caso do fundo de tecnologias limpas, por exemplo, a missão seria desenvolvimento e incorporação de inovações verdes pelos Institutos de Ciência e Tecnologia e empresas de diferentes segmentos, em parceria com órgãos de pesquisa e fomento (Embrapa, Embrapii, Finep e BNDES).

A proposta parte da percepção de que os mecanismos de precificação de carbono, sozinhos, não serão suficientes para pagar a conta que uma profunda transformação econômica exige para manter o mundo no limite de 1,5°C até 2100.

• No ano passado, políticas de precificação de carbono – impostos e sistemas de comércio de emissões – renderam cerca de US$ 95 bilhões, cobrindo quase um quarto das emissões globais.

“A crise climática é um desafio gigantesco para a humanidade e a verdade é que estamos longe das metas de reduzir o aquecimento do planeta. Se o sistema financeiro não mudar radical e rapidamente, o planeta não tem chances [de ficar em 1,5ºC]”, resumiu Aloízio Mercadante no evento de lançamento do documento.

Segundo Mercadante, o banco de desenvolvimento está abraçando a pauta do governo de uma nova industrialização que impulsione a descarbonização da economia.

Ele deu ênfase aos subsídios nos Estados Unidos e Europa para promover a industrialização em seus territórios, com foco nas tecnologias de transição energética – carros elétricos, hidrogênio verde e eólicas offshore.

“E nós herdamos uma situação em que estamos dando isenção fiscal para o carro que é importado. Qual é a chance que temos de fazer a transição na nossa indústria automotiva? (…) Precisamos trabalhar fortemente na transição energética”

Defendeu a regulação das eólicas offshore, onde vê uma “obstrução silenciosa” e a do hidrogênio, para que o país se posicione.

“A Alemanha dá taxa de juros zero para hidrogênio verde, no financiamento ao investimento. Os Estados Unidos estão subsidiando metade dos investimentos nesse setor. Esse é o tamanho do nosso desafio”.

Siga os subsídios:

• EUA sancionam US$ 369 bi para transição
• UE divulga plano para simplificar regulações e disputar corrida verde
• Como será o primeiro leilão de hidrogênio verde do mundo
• Colômbia lança estratégia verde em busca de investimento internacional
• Chile estuda criação de estatal para hidrogênio verde
  

Curtas

Controle do desmatamento

O presidente Lula (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relançaram nesta segunda o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, extinto em 2019, por Jair Bolsonaro (PL). A retomada do programa coloca mira desmatamento ilegal zero até 2030. O documento com mais de 130 metas prevê a “compensação da supressão legal de vegetação nativa e das emissões de gases de efeito estufa delas provenientes”.

Descarbonização da Amazônia

O Ministério de Minas e Energia deve lançar em julho o Programa de Descarbonização da Amazônia, uma nova iniciativa com uma demanda de investimentos de ao menos R$ 5 bilhões. Foco será reduzir a geração termelétrica a diesel em localidades isoladas, em especial as que não são atendidas pelos programas Luz para Todos e Mais Luz para Amazônia.

Comércio exterior sustentável

Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre as negociações internacionais envolvendo comércio e desenvolvimento sustentável. Objetivo é colher contribuições do setor privado para orientar a atuação do país em negociações comerciais internacionais e debates em organismos globais. MDIC

Tocantins no mercado de carbono…

Estado assinou nesta segunda, em Genebra, na Suíça, um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading para qualificação e certificação do Programa de REDD+. Com a certificação, o Tocantins será o primeiro estado do Brasil a comercializar créditos de carbono no mercado de carbono voluntário.

…agro também

Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou a consulta pública para o Programa Nacional de Cadeias Agropecuárias Descarbonizadas, o Carbono+Verde. Cadeias primárias de produção agropecuária  receberão o selo de conformidade que, posteriormente, serão chancelados como créditos de carbono do setor agropecuário. Mapa

Decolando com SAF

A Qatar Airways fechou com a Shell um contrato de compra de três mil toneladas de combustível sustentável para aviação (SAF, na sigla em inglês). O produto será fornecido no Aeroporto Schiphol de Amsterdã. A companhia aérea usará uma mistura de pelo menos 5% do produto renovável no ano fiscal de 2023-2024.

Primeira transportadora no Oriente Médio e na África a adquirir uma grande quantidade de SAF na Europa, a Qatar Airways tem meta de chegar a 10% de SAF adicionado ao querosene convencional até 2030.