Como fica a Comissão da MP do Repetro depois da renúncia de José Serra?

A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator da matéria.

Fontes do Congresso afirmam que a comissão não fará a reunião prevista para a próxima sessão, em 10 de outubro. A semana mais curta por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, deve retirar parlamentares de Brasília e esvaziar o quórum. Por isso, um acordo já foi feito para que a votação ocorra na semana seguinte. O relatório de Lopes foi lido no último encontro do grupo, em 4 de outubro. 

E pode votar sem presidente?

A comissão permanece sem presidente desde a última reunião, quando o senador José Serra (PSDB/SP), escolhido presidente apenas uma semana antes, renunciou à posição “por sobrecarga de trabalho”. Até agora, na bancada do PSDB no Senado nenhum parlamentar demonstrou interesse em ocupar o lugar que era de Serra – nem mesmo Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já integra a comissão.

Agora, a presidência deve cair no colo do senador com mais idade a compor a comissão como titular: Benedito de Lira (PP-AL), que tem hoje 75 anos. O senador é do mesmo partido do relator o que, facilitaria o diálogo para a aprovação da matéria e reduziria as chances de uma oposição ao relatório se fortalecer.

Dentro da liderança do PSDB, o que se fala é que nenhum senador quer assumir a presidência de uma comissão que deve se reunir apenas mais uma única vez para votar – e provavelmente aprovar – o relatório. Fontes do partido afirmam que o tema da MP 795 está pacificado no Congresso e a comissão não deve encontrar obstáculos para aprovar o relatório em apenas um encontro. 

Desde a instalação da comissão, o relator Julio Lopes afirma que seu objetivo é aprovar o texto no Congresso – após a votação na comissão ele ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado – antes dos próximos leilões do pré-sal, marcados para 27 de outubro.