Comissão do Senado aprova indicações para ANP e Aneel

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta tarde as indicações de Rodolfo Sabóia e Symone Araújo para os cargos de direção-geral e direção, respectivamente, da ANP. O atual secretário-interino de Planejamento Energético, Hélvio Guerra, também foi aprovado para direção na Aneel.

Todos os três foram aprovados com 13 votos favoráveis e dois votos contrários dos parlamentares presentes. A expectativa do presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM/RO), é que as votações das indicações sejam feitas no plenário nesta terça ou, no mais tardar, na quarta-feira.

Sabóia destacou sua experiência na Superintendência de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas da Marinha, cargo que ocupou por anos. Segundo o militar, foi a partir das operações de segurança ambiental de plataformas que teve seu contato inicial com a ANP.

O nome foi escolhido pelo atual ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que também fez carreira militar na Marinha.

Rodolfo Sabóia defendeu a redução do custo regulatório como principal contribuição da ANP para um cenário futuro de exploração de petróleo.

“Um exemplo é a oferta permanente, que deve atrair muitos atores porque simplifica o processo de leilão e esperamos que isso venha a despertar interesse de novos agentes”, explicou.

Saboia concordou com senador Jean Paul Prates (PT/RN) sobre a importância da empresas públicas em alguns setores, mas ponderou que o desinvestimento recente da Petrobras é um reposicionamento da atuação da empresa.

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Venda fracionada do GLP

Outro tema trazido pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS) foi a venda fracionada do gás de cozinha. Symone Araújo avaliou que o caso é um exemplo de desafio da agenda regulatória e assegurou que o tema entrará em debate na ANP, mas não adiantou qualquer opinião sobre o assunto.

“Passará por uma grande análise de impacto regulatório porque o GLP é dos combustíveis que mais chega à população”, disse.

A venda fracionada do GLP é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro como mecanismo de redução de preço e já foi pauta de discussão no Senado e na Câmara dos Deputados.

Hélvio Guerra teve sua indicação para o cargo de diretor na Aneel relatada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB/TO). O relator prévio da indicação, senador Eduardo Braga (MDB/AM), está internado por conta da Covid-19. De acordo com a assessoria, a internação foi feita por cautela e o parlamentar não tem maiores complicações da doença.

Guerra ocupa atualmente o posto de secretário-adjunto de Política Energética do Ministério de Minas e Energia. Ele destacou que um dos principais desafios da agência é a comunicação das novas normas para que haja entendimento do que se propõe no setor elétrico. “Regulação não tem futuro se viver sozinha”, avaliou.

Defendeu que a competitividade da geração fotovoltaica será a forma principal de garantir o crescimento da fonte

“Nossa estimativa com o PDE é de crescimento e ela já é hoje mais competitiva do que as pequenas centrais hidrelétricas. A queda de preço da fotovoltaica, independente de ser geração distribuída ou centralizada, vai contribuir para que ela chegue a mais lares brasileiros”.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, e o diretor Efraim Cruz acompanharam presencialmente a sabatina do novo indicado.

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