Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol das usinas para postos

Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, do Rio e Brasília

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira a venda direta de etanol dos produtores para os postos por ampla maioria. A medida está prevista no PDC 978/2018, do senador Otto Alencar (PSD/BA), que na Comissão é relatado por Edio Lopes (PL/RR). O projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, será votado em plenário.

Entre os discursos a favor da aprovação, deputados criticam falta de uma posição clara do governo sobre o tema. Nos últimos meses, Cade se mostrou favorável. 

Já o autor do voto em separado aprovado hoje como relatório do PDC 978/2018 na CME, deputado Elias Vaz (PSB/GO), disse à epbr que irá avaliar com outras lideranças a possibilidade de acelerar a tramitação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), próxima comissão onde a matéria vai tramitar, ou se tentará levar o projeto direto ao plenário por um pedido de urgência. “É uma matéria que tem mobilizado muitos líderes”, disse.

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Ainda no governo Michel Temer, um grupo de trabalho formado na Fazenda concluiu que a liberação da venda direta de etanol por produtores para postos revendedores é positiva e recomendou que o governo editasse uma medida provisória ou projeto de lei para adaptar a tributação. A mudança, que desagrada as grandes empresas do setor, tem apoio na ANP e no Cade.

Contrário à liberação, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) declarou ter profunda frustração com a posição do Ministério da Economia. Segundo ele, a proposta de unificar alíquotas de gasolina e etanol levantada pela pasta impacta a produtividade do setor de etanol.

Mas deputados contrários à aprovação da matéria, como o próprio Jardim e Paulo Ganime (Novo/RJ), defendem a construção de um acordo com o governo. Jardim sugeriu que a Câmara dê prioridade à votação do PL 1564/2019, que libera a venda direta e define a tributação na cadeia do etanol. O projeto, de Augusto Coutinho (Solidariedade/PE), aguarda votação na Comissão de Agricultura.

Uma das maiores distribuidoras de combustível do Brasil, a Raízen enviou uma carta ao Ministério da Economia (ME) criticando a proposta que pretende permitir a venda direta de etanol das unidas para os postos de combustível, excluindo as distribuidoras da cadeia. Baseada em uma análise da consultoria Leggio, a empresa aponta que a venda direta acarretaria em um aumento do custo de transporte de 24,7%, o que representa R$ 181 milhões, além de um aumento do custo do frete de R$ 34 milhões para o etanol.

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