RIO – A Comgás recebeu 14 propostas de fornecimento de gás a partir de 2024. A distribuidora paulista iniciou a fase de análises e negociações das propostas recebidas na chamada pública.
E espera, até o fim de julho, enviar os contratos negociados para a aprovação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
Ao todo, a Comgás recebeu 12 propostas para oferta de gás natural e duas para gás renovável.
A empresa, controlada pela Compass (grupo Cosan), tem contratos com a Petrobras que vencem no fim do ano. Como os volumes são grandes, a tendência é que ao menos parte dos volumes seja novamente contratada com a petroleira.
- Nesta cobertura: Comgás fecha contrato com a Shell e diversifica portfólio em 2024
A Comgás é a maior distribuidora de gás canalizado do Brasil. Fornece gás para mais de 2,3 milhões de clientes em sua área de concessão – que inclui a Região Metropolitana de São Paulo, a Região Administrativa de Campinas, a Baixada Santista e o Vale do Paraíba.
A distribuidora tem contratos, hoje, com dois fornecedores diferentes: Petrobras e Compass.
Com a Petrobras, são dois contratos firmes que somam compromissos de aquisição de 12,8 milhões de m3/dia até 31 de dezembro de 2023.
Já o fornecimento do gás pela Compass vale a partir de julho de 2023, por meio do Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), no Porto de Santos.
O volume contratado na modalidade firme é de 3,125 milhões de m³/dia. A Compass, por sua vez, tem acordo para compra do GNL da francesa TotalEnergies.
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Arsesp propõe mudanças na aquisição de gás
A agência reguladora estadual incluiu, dentre as prioridades de sua agenda regulatória 2023-2024, mudanças na forma como as distribuidoras paulistas (Comgás, Naturgy e GasBrasiliano) compram gás no mercado.
A Arsesp se comprometeu a revisar a Deliberação 1.243/2021, que estabelece algumas amarras no processo. A revisão deve ser concluída no primeiro semestre.
O objetivo, diz a agência, é “adequar as regras visando eliminar risco de redução da competitividade e diversificação quando da compra de gás pelas concessionárias”.
O pedido partiu da GasBrasiliano. A empresa alega que a obrigatoriedade de utilização dos princípios de licitação para a compra de gás pode dificultar a contratação neste momento.
“Isso porque o nível de maturidade desse mercado ainda é incipiente, com poucos agentes e, combinado com o momento atual de volatilidade, pode resultar em propostas e condições pouco competitivas”, argumenta a concessionária.
As regras atuais da Arsesp traçam algumas exigências:
- as distribuidoras devem assinar contratos de suprimento sempre com, no mínimo, dois meses de antecedência ao término de seus contratos;
- os contratos de suprimento não podem ultrapassar o período de quatro anos, embora possam ser prorrogados caso haja inviabilidade de licitação;
- e as distribuidoras devem planejar a substituição de seus atuais contratos de suprimento, de forma que a licitação alcance, no mínimo, 40% do volume até o fim de 2023; 60% do volume até o fim de 2024; 80% volume até o fim de 2025; e 100% do volume contratado por licitação após 2025.
