Combustíveis já são tema da corrida eleitoral de 2022

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O primeiro reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel promovido pela Petrobras em suas refinarias em 2022 está indo além do impacto no bolso do consumidor — já constatado no levantamento semanal de preços nas bombas feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana passada, aponta o g1. Deputados, senadores, governadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ) e até mesmo pré-candidatos ao pleito deste ano trocaram acusações neste fim de semana, reforçando, assim, que os combustíveis serão destaque na corrida eleitoral.

— Após a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis em 31 de janeiro, anunciada na sexta (14/1), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), usou o Twitter para atacar os governadores nesse domingo (16/1).

— “Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala”, disse Lira.

— O presidente da Câmara ainda disse que o ICMS responde por quase 1/3 do preço dos combustíveis nas bombas. “É arrecadação fácil e na veia para engordar a arrecadação em ano de eleição”. E finalizou: “Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e, se eles discordam, têm força política para sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro”.

— Em outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o PLP 11/2020 que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A proposta, porém, estacionou no Senado porque dividiu senadores e também recebeu críticas dos governadores.

— O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), respondeu às críticas de Lira. “A regra do congelamento teve dois objetivos: abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo e provar que não ia parar de ter aumentos nos combustíveis, e foram 6 reajustes de lá para cá”.

— Dias lembrou que havia proposta de um entendimento, inclusive com o Executivo, para aprovação da reforma tributária que simplificaria a cobrança de tributos. Entretanto, disse ele, “fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar a proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás. Antes era a CIDE com a qual demagogicamente acabaram. Nossa proposta é de tributação sobre a exportação de petróleo — o Brasil sim exporta e seria a principal fonte”.

— A taxação da exportação de petróleo foi incluída no PL 1472/21, que cria um programa de estabilização de preços de combustíveis e altera a política de preços de petróleo. O projeto foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN) e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

— Quanto ao PL aprovado pela Câmara, Dias disse que “a proposta, apresentada sem qualquer diálogo ou base técnica, não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, afirmou.

– O Twitter também foi o palco para o presidente Jair Bolsonaro voltar a atacar os governadores — em especial João Dória, de São Paulo — e o ICMS. Lembrou que zerou os impostos sobre o gás de cozinha, mas que, “lamentavelmente muitos governadores, com p. ex. o de SP, aumentaram o ICMS de muitos produtos, dentre eles os combustíveis”.

— A desoneração de PIS e Cofins promovida pelo governo federal sobre o gás de cozinha em fevereiro de 2021 teve pouco impacto sobre o preço final. A redução foi de R$ 2,18 no botijão de 13 quilos vendido para consumidores domésticos — no final de 2020, o preço médio do botijão de 13 quilos era de R$ 74,75, segundo a ANP.

— O senador Randolphe Rodrigues (Rede/AP) também saiu em defesa dos governadores e atacou Bolsonaro. “Os governadores congelaram o ICMS sobre combustíveis por 90 dias, entre 01 de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano. A gasolina continua aumentando. Não há proposta do governo para reduzir a alta. Então, de quem é a culpa?”, disse ele, no Twitter.

— Outro a criticar o governo federal foi o deputado federal Marcelo Freixo (PSB/RJ), pré-candidato a governador do Rio de Janeiro. “A gasolina e o diesel vão aumentar mais uma vez. Já as taxas de ICMS nos estados seguem as mesmas. Não caia em golpe. Tá caro e a culpa é do Bolsonaro”.

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Petrobras revisa para baixo metas de produção A Petrobras informou na sexta (14/1) uma redução de 70 mil barris de óleo equivalente ao dia (boed) na meta de produção de 2022, para refletir o efeito do resultado da 2ª Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, o que terá também impacto no total previsto para o plano de negócios até 2026.

— Com isso, a empresa disse que terá uma alteração da faixa de 2,7 milhões de boed para 2,6 milhões prevista para este ano, com variação de 4% para mais ou para menos.

— A Petrobras explicou que a mudança reflete o início da vigência do Regime de Partilha de Produção em Atapu e Sépia, previsto para o início de maio de 2022. E que o início da partilha de produção dos FPSOs P-70 e Carioca (em Atapu e Sépia, respectivamente) impactará a meta de produção no período de 2023 a 2026, com redução estimada de 100 mil boed. Reuters

Venda da Braskem A Petrobras e a NSP Investimentos (Novonor, antiga Odebrecht, em recuperação judicial), controladores da Braskem, registraram um pedido de oferta pública de distribuição secundária de ações, simultânea no Brasil e no exterior, que pode movimentar até R$ 8,06 bilhões.

— Segundo o prospecto da oferta, serão distribuídas até 154.886.547 ações preferenciais classe “A”. Desse total, 79.182.486 ações são de titularidade da NSP Investimentos e 75.704.061 pertencem à Petrobras. O documento acrescenta que não haverá colocação de lote adicional ou suplementar de ações à venda.

— Pelo cronograma da oferta, dia 21 de janeiro começa o período de reserva da oferta e dia 26 de janeiro o seu encerramento. A expectativa é de que em 27 de janeiro seja fixado o valor por ação, com início da negociação dos papéis na B3 em 31 de janeiro. InfoMoney

— Em 16/12 do ano passado, o Conselho de Administração da Petrobras havia aprovado o modelo para vender “até 100% das ações preferenciais” da petroleira. A empresa declarou que “a operação está alinhada à gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.

Repar bate recorde de venda de gasolina em dezembro A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), bateu o recorde mensal de venda de gasolina em dezembro de 2021, quando foram comercializados 415,9 mil m³ do produto nos estados do Paraná e Santa Catarina. O volume superou em 8,4% o recorde anterior, que era de 383,7 mil m³. Ao longo de 2021, a Repar entregou às distribuidoras o total de 3,7 milhões de m³ de gasolina.

— Outro recorde em dezembro do ano passado foi o de entrega de produtos pelo Oleoduto Paraná-Santa Catarina (Opasc), com 137,8 mil m³. Até então, a melhor marca do poliduto, que atende as bases catarinenses de Guaramirim, Itajaí e Biguaçu, era de 135,4 mil m³.

— Com capacidade instalada de processamento de 33 mil m³ de petróleo por dia, o equivalente a aproximadamente 12% da produção nacional de derivados, a Repar atende principalmente os mercados do Paraná, Santa Catarina, sul de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Além da gasolina, os principais produtos da refinaria são o diesel, GLP, óleos combustíveis, querosene de aviação (QAV), asfalto, coque e propeno.

Petróleo encosta em recorde de preço de 2021 Os preços do petróleo alcançaram na sexta (14/1) seu nível mais alto em dois meses e meio, enquanto a produção da Opep+ pode ter dificuldades em satisfazer um aumento da demanda.

— O Brent com vencimento em março subiu 1,59 dólar (1,88%) a US$ 86,06, um pico perto de seu recorde de 2021, registrado em 26 de outubro, quando se aproximou dos US$ 86,40. O WTI para fevereiro subiu 1,70 dólar ou 2,07% a US$ 83,82, seu nível mais alto desde 9 de novembro.

— Os preços do petróleo registraram, assim, sua quarta semana consecutiva de alta, dando um salto de 5,38% durante a semana para o Brent e de 6,30% para o WTI. AFP

A criação do mercado nacional de carbono poderia contribuir tanto para o alcance da economia de baixo carbono quanto para o RenovaBio, avaliam Aurélio Amaral, advogado e ex-diretor da ANP, e Erick Diniz, advogado e mestre em Direito pela FGV do Rio de Janeiro, no artigo Mercado de carbono e RenovaBio: uma sinergia em construção?.

Melhora dos reservatórios pode reduzir socorro ao setor elétrico A melhora nos reservatórios das hidrelétricas nos últimos meses pode fazer com que o socorro financeiro ao setor elétrico caia para R$ 4,5 bilhões, apurou o Estadão. O valor ainda está sob análise, mas deve ficar muito abaixo do que era previsto inicialmente, cerca de R$ 15 bilhões.

— A operação foi regulamentada na sexta (14/1). O documento, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, não detalha valores ou prazos de pagamentos, mas indica quais custos terão de ser cobertos com os recursos a serem captados com as instituições financeiras, por meio de interlocução do BNDES. Os detalhes serão analisados pela Aneel. Só após esse processo, os recursos serão liberados para as distribuidoras.

bp e EnBW arrematam projeto eólico offshore na Escócia A bp e a EnBW arremataram uma opção de arrendamento na costa leste da Escócia para desenvolver o projeto eólico offshore Morven. A área, de cerca de 860 km², está localizada a cerca de 60 km da costa de Aberdeen.

— As empresas vão desenvolver na área arrendada um projeto eólico offshore de fundo fixo com capacidade total de geração de cerca de 2,9 GW, o suficiente para abastecer mais de 3 milhões de residências.

Hidrogênio verde Análise divulgada pela Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena) nesse domingo (16/1) diz que o hidrogênio verde será responsável por 12% do consumo global de energia até 2050. O estudo também estima que mais de 30% do hidrogênio poderá ser comercializado entre países.

— Segundo o estudo, a década de 2020 verá uma “corrida pelo estabelecimento do hidrogênio”. A demanda tende a aumentar nas décadas seguintes. Poder360

• Leia em epbr: Hidrogênio pode ser rota para gás natural na transição energética, aponta EPE

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