Troca na Petrobras tem Guedes de volta e possível trava nos reajustes

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou novamente o comando da Petrobras, a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições presidenciais. O governo demitiu José Mauro Coelho, há apenas 40 dias no cargo, e indicou para o seu lugar Caio Mário Paes de Andrade — cujo currículo é questionado por representantes de acionistas minoritários da petroleira.

— Será o quarto presidente da companhia em pouco mais de um ano. Também presidiram a estatal, no período, Roberto Castello Branco (janeiro de 2019 a abril de 2021) e Joaquim Silva e Luna (abril de 2021 a abril de 2022), ambos demitidos após contrariarem Bolsonaro com reajustes dos combustíveis. Os preços da empresa são objeto de possíveis mudanças sob a nova direção.

— O conselho de administração (CA) da Petrobras tem reunião ordinária marcada para quarta-feira (25/5). A expectativa é que o colegiado convoque a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para referendar a indicação de Paes de Andrade e eleger parte dos conselheiros da petroleira. Oito dos 11 membros do CA, eleitos em abril, terão que passar por nova eleição na AGE, prevista para o fim de junho. Valor

— Pelas regras, a saída de qualquer membro eleito por voto múltiplo, como ocorreu em abril, implica a destituição de todos os demais conselheiros eleitos pelo mesmo mecanismo: Márcio Weber (o presidente do conselho), Murilo Marroquim, Sônia Villalobos, Luiz Henrique Caroli, Ruy Schneider, Marcelo Gasparino e Juca Abdalla.

— Assim como o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, Paes de Andrade é da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A indicação amplia a influência de Guedes na política energética e sobre o comando da estatal. O ministro da Economia foi o responsável pela indicação do primeiro presidente da petroleira no governo Bolsonaro: o economista Roberto Castello Branco.

— Guedes está em Davos, na Suíça, onde representa o governo brasileiro no Fórum Econômico Mundial. Já Sachsida tem reunião com Bolsonaro na manhã desta terça-feira (24/5).

— Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi cogitado para presidir a estatal em abril, após Adriano Pires desistir de assumir a posição. Não tem qualquer experiência no setor de petróleo e gás natural.

— Representantes dos acionistas minoritários no conselho da Petrobras apontam que o currículo de Paes de Andrade não cumpre as qualificações exigidas. Folha de S.Paulo

— De acordo com a Lei das Estatais, o indicado deve atender a pelo menos um dos critérios:

• Experiência profissional de, no mínimo, dez anos — no setor público ou privado — na área de atuação da empresa ou em “área conexa” àquela para a qual o profissional for indicado;
• Experiência de quatro anos na direção ou chefia superior em empresa “de porte ou objeto social semelhante” ao da estatal, em cargo no setor público equivalente a DAS-4 ou em cargo de docente/pesquisador na área;
• De quatro anos como profissional liberal em “atividade direta ou indiretamente vinculada” ao campo de atuação da empresa. Valor

— Com a nova troca no comando da petroleira, as atenções se voltam novamente para a política de reajuste dos preços dos combustíveis da Petrobras — um calcanhar-de-Aquiles para a popularidade de Bolsonaro, em ano eleitoral, devido à pressão que exerce sobre a inflação. Embora seja favorável à manutenção do alinhamento dos preços à paridade de importação, Guedes defende um espaçamento temporal maior entre os reajustes promovidos pela estatal, algo em torno de 100 dias, de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

— Outra medida em estudo é a imposição de uma trava para reajustes. Nesse caso, a ideia é que, se o preço internacional variar apenas dentro de uma faixa pré-estabelecida, a Petrobras ficaria impedida de praticar reajustes — sendo autorizada apenas caso a cotação ultrapasse o teto da banda. Folha de S.Paulo

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— A expectativa é que Paes de Andrade também ajude a engrossar o coro de Guedes e do ministro Adolfo Sachsida em favor da privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo (PPSA) — embora a desestatização das companhias este ano, a cinco meses das eleições, seja praticamente inviável.

— José Mauro Coelho está no comando da petroleira há cerca de 40 dias apenas. A situação do executivo à frente da Petrobras se tornou instável após o reajuste de 8,8% dos preços do diesel, promovido pela estatal em 10 de maio, após 60 dias sem mexer nos valores. Com a exoneração de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia (MME), no dia seguinte ao aumento do combustivel, e com a chegada de Adolfo Sachsida, braço direito de Paulo Guedes, no MME, a permanência de Coelho se tornou ainda mais incerta.

— Coelho foi secretário de Petróleo e Gás Natural do MME, sob o comando de Albuquerque. A indicação de seu nome à Petrobras foi uma vitória do ex-ministro no embate com Guedes. Com a exoneração de Albuquerque, contudo, havia uma pressão de integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro por uma nova substituição no quadro.

— José Mauro Coelho se torna um dos presidentes da Petrobras mais breves da história de 68 anos da estatal. O jornal O Globo relembra que, exceto os comandantes interinos, o presidente com passagem mais rápida pela estatal foi Osvino Ferreira Alves — que ficou à frente da empresa por 66 dias. O marechal assumiu o cargo no dia 28 de janeiro de 1964 durante o governo João Goulart e saiu no dia 3 de abril, pouco depois do golpe militar.

— A expectativa é que a demissão de Coelho se reflita em queda nas ações da Petrobras. Os recibos de ações (ADRs) referenciados nas ações ordinárias da companhia eram negociados em queda nesta terça-feira. Por volta das 8 horas, recuavam 12%, a US$ 14,30, no pré-mercado da Bolsa de Nova York (Nyse). Valor

Parlamentares negociam mudanças no projeto de lei 18/2022, que limita a alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, para reduzir a resistência ao texto e facilitar sua aprovação na Câmara e no Senado, informa a Folha de S. Paulo.

— O PLP 18/22 classifica combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, estabelecendo uma alíquota máxima de 17% de ICMS sobre esses itens. O autor do projeto, o deputado Danilo Forte (União Brasil/CE), defende, no entanto, que o texto trate apenas de energia e combustível. “Simplificando fica mais fácil de votar”, afirmou.

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Mourão quer royalties em fundo de estabilização dos combustíveis O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender que os royalties recebidos pelo governo federal sejam alocados em um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. “Esse fundo seria o equalizador para os momentos de grande flutuação no preço do petróleo”, disse. Estadão

— A criação do fundo de estabilização está prevista no Projeto de Lei 1.472/2021. O texto foi aprovado no Senado em março, mas parou na Câmara dos Deputados — que respondeu à crise dos combustíveis, na ocasião, com a aprovação do PLP 11/20, que alterou a forma de cobrança do ICMS.

— A votação do PL 1.472/21 foi reivindicada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), como parte das negociações envolvendo o PLP 18/22, que fixa o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica em 17%.

Em sessão volátil, o petróleo fechou a segunda-feira (23/5) em alta, beneficiado por uma forte queda do dólar e pelo otimismo com uma possível suspensão, pelos EUA, de tarifas sobre as importações da China. O Brent para julho fechou com alta de 0,77%, a US$ 113,42 por barril, enquanto o WTI para o mesmo mês subiu apenas um centavo de dólar, a US$ 110,29 por barril. Valor

Refinarias dos Brics O ministro da Indústria russo, Denis Manturov, propôs que os países do Brics — Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul — constituam refinarias em conjunto, informou a agência de notícias TASS, da Rússia. Manturov disse que a medida ajudaria a reduzir a dependência dos países emergentes do fornecimento de energia de “parceiros não confiáveis”. Reuters