Suspensão do leilão de biodiesel reacende discussão preço

O 79º Leilão de Biodiesel (L79) – destinado à comercialização do produto para abastecer o mercado em maio e junho – segue suspenso nesta quarta (7) e levanta questionamentos acerca dos impactos do preço do biodiesel no custo final do diesel.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão no final da manhã de ontem da Etapa 3A, atendendo a uma solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME). Veja o aviso (.pdf)

Embora ANP e MME não tenham se manifestado sobre os motivos, a suspensão ocorreu após o preço do biodiesel ofertado chegar a R$ 7,50 por litro na etapa.

A Etapa 3A, que acontece pela primeira vez nos leilões, é dedicada exclusivamente aos pequenos produtores de biodiesel. Quando os negócios foram interrompidos, cerca de 61 mil m³ haviam sido comercializados, segundo informações publicadas pelo Money Times.

É uma pequena parcela do total de 1,5 milhão de m³ do biocombustível que está disponível para negociação no L79.

Ainda assim, se seguir a tendência observada nesta fase, o impacto no preço do diesel na bomba pode ser superior a R$0,31/litro, estima Sérgio Araújo, da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

“Temos alertado que o preço do diesel a partir de maio terá um aumento significativo, e poderá provocar nova reação dos consumidores, em especial os caminhoneiros, além de pressionar a inflação”, diz.

A associação defende a abertura do mercado para importação, o que deve acontecer no ano que vem com as mudanças em estudo no MME para o novo modelo de comercialização de biodiesel.

“A pressão no ano passado era pela falta de oferta, já que grande volume de soja foi exportado. Agora, o problema maior é o preço”, avalia Araújo.

Procuradas, outras associações setoriais preferiram não se manifestar até o momento.

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PMR e óleo de soja

Apesar de significativamente mais alto que valor do litro de diesel de petróleo, o preço do renovável está em conformidade com o PMR (preço máximo de referência) estabelecido pela ANP para este certame, que varia de R$ 7,42 a R$ 7,86/litro dependendo da região e do uso ou não de matéria-prima da agricultura familiar.

O cálculo acompanha, dentre outros indicadores, a cotação do óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel.

De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – CEPEA-Esalq/USP, a demanda por óleo de soja esteve firme no último mês e as indústrias mostraram interesse maior em exportar em detrimento de vender no mercado doméstico.

O preço na cidade de São Paulo (com 12% de ICMS incluso) subiu 17,8% entre fevereiro e março, a R$ 7.045,66/tonelada no último mês, bem acima dos R$ 3.542,25/tonelada na média de março do ano passado.

Impasse pressiona governo

Além do biodiesel, outros fatores estão contribuindo para pressionar o diesel — combustível mais usado no Brasil –, como a desvalorização do real frente ao dólar e as oscilações no mercado de petróleo, já que a Petrobras acompanha as cotações internacionais.

Em 1º de maio, pela previsão atual, voltarão a incidir impostos federais sobre o diesel de origem fóssil.

A pressão nos preços alcança a popularidade do governo, que em março chegou a zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel, por um período de dois meses – conta paga por instituições financeiras, indústria química e pessoas com deficiência.

Na mesma medida, o governo zerou indefinidamente o imposto federal do GLP vendidos para consumidores domésticos (P-13), em ação combinada que deve custar mais de R$ 3 bilhões este ano.

Outra tentativa direta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em evitar um desgaste maior – especialmente entre os caminhoneiros – foi propor a unificação a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados.

A cobrança seria feita por unidade de medida, de volume ou peso, no estado de destino do consumo e de forma unificada em todo o país, antecipando um debate da reforma tributária.

Mas, diante da falta de apoio parlamentar para aprovação, o governo recuou e retirou o pedido de urgência para votação da proposta, que deve ficar “na geladeira” nas duas comissões em que precisa tramitar, segundo avaliação de parlamentares.

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