Petrobras deveria comprar refinarias privatizadas, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quarta-feira (27/9) que a Petrobras recompre as refinarias que privatizou. Ele afirmou que está conversando com a estatal sobre essa possibilidade “dentro de regras de mercado”.

Silveira participou nesta tarde da cerimônia de assinatura dos contratos do último leilão de transmissão. A epbr transmitiu ao vivo em seu canal no Youtube. Veja a íntegra abaixo:

Essa foi uma das agendas que o ministro teve esta semana com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Silveira também se encontrou com o presidente da Petrobras nesta semana, Jean Paul Prates. 

De acordo com o ministro, eles trataram da segurança do suprimento de diesel – afetada recentemente pelo corte das exportações da Rússia – e da necessidade de ampliar a capacidade de refino nacional, com a modernização das refinarias.

“Foi tratado segurança de suprimento, foi tratada a questão do desenvolvimento, a questão da velocidade dos investimentos necessários que, na nossa opinião, devem ser a grande prioridade, o grande foco da Petrobras nesse momento, que é voltar a trabalhar para que nós possamos modernizar as nossas atuais refinarias a fim de que nós alcancemos rapidamente a nossa autossuficiência de derivados de petróleo no Brasil, garantindo suprimento energético 100% nacional“, afirmou.

Segundo ele, o objetivo é produzir localmente os 20% de diesel que o país importa hoje. Outra forma de garantir o suprimento, segundo Silveira, é a recompra das refinarias privatizadas pela Petrobras.

“Nós estamos trabalhando várias frentes para isso. Uma é reforçar o interesse nosso de política pública, de que a Petrobras seja rápida na modernização dos seus parques de refino e que avalie a possibilidade, inclusive, já é pública a minha opinião, de que a Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que dentro de regras de mercado, porque nós queremos respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão do suprimento e de melhores preços de álcool, de gás de cozinha e de óleo diesel para o consumidor brasileiro, fazendo o Brasil competitivo.”

Venda de refinarias da Petrobras

Silveira já tinha defendido a recompra da RLAM no início deste mês. Segundo o ministro, a unidade comprada pela Acelen, controlada pelo Mubadala Capital, nunca deveria ter sido vendida.

“A Petrobras deve avaliar recomprar a RLAM. É um ativo histórico e que fez parte da estratégia de desmonte do Sistema Petrobras e nunca deveria ter sido vendido”, disse em nota divulgada na ocasião.

A venda das refinarias atende ao compromisso firmado pela Petrobras com o Cade em 2019, para abertura do mercado de refino. Foram vendidas quatro unidades: RLAM (Mataripe), na Bahia, para o fundo Mubadala; a Reman, em Manaus (AM), para o grupo Atem; a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, para a F&M Resources; e a Lubnor, para a Grepar.

O próprio Cade já admitiu que o acordo com a Petrobras, que levou à privatização das refinarias, pode ser mudado. O presidente Alexandre Cordeiro sinalizou em junho que o órgão antitruste está aberto a renegociar com a Petrobras os termos dos compromissos assumidos pela petroleira durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) para abertura dos mercados de refino e gás natural.

Cordeiro disse que o “mercado é dinâmico” e que “todo contrato é possível rever”. Ele destacou que o Cade é uma instituição técnica e independente, mas não “uma ilha isolada no meio do oceano” – e que, portanto, mudanças na política energética, devido à “reorganização política do país”, podem justificar revisões dos acordos com a Petrobras.