Mercado de QAV
O Cade começará a ouvir testemunhas no processo administrativo que apura eventuais práticas abusivas no mercado de combustíveis de aviação. Até meados de junho, serão realizadas oitivas com testemunhas de defesa indicadas pela BR Distribuidora, Air BP e Raízen. Além das empresas, o Cade também investiga condutas comerciais do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

— Esse processo foi motivado por uma denúncia da Gran Petro Distribuidora feita em 2014, mas somente em 2018 a apuração foi convertida em processo administrativo. O Cade investiga se três empresas, BR, Air BP e Raízen, abusam de suas posições dominantes para criar barreiras à entrada de novos concorrentes no mercado de querosene de aviação (QAV).

— As empresas compartilham uma base de distribuição no aeroporto de Guarulhos e assinaram contrato com a GRU Airport (Guarulhos) prevendo que entrada de outra empresa nessa base dependeria da anuência delas. À época da abertura do processo, o Cade informou que própria Anac conclui que essa exigência infringia contrato de concessão da GRU com a União. Após o início das investigações, as empresas chegaram a concordar em avaliar a entrada da Gran Petro na base de Guarulhos, mas impuseram uma série de exigências e dificuldades que, na visão do Cade, podem configurar condutas anticompetitivas.

Transparência de preços deve ser aprovada em breve pela ANP
O diretor da ANP, Décio Oddone, acredita que a diretoria da agência pode aprovar em breve, “em coisa de um mês” a nova resolução que obriga a Petrobras a dar mais transparência na formação de preços. E não deve demorar para a proposta para abertura dos preços do gás também ser conhecida.

— Décio Oddone conversou com a epbr, nesta segunda-feira, 6, durante a OTC 2019, Houston. Veja trechos da entrevista, sobre os mercados de combustível, refino e gás natural, transparência de preços e competitividade. Leia na íntegra aqui

CNPE marca reunião para discutir refino
O CNPE vai discutir na próxima quinta-feira, 9, a venda de refinarias da Petrobras. A reunião extraordinária foi confirmada hoje, 6, pelo Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, na abertura do Pavilhão Brasil, comandado pela Apex e Onip, na OTC, em Houston. Mais sobre Cade e venda das refinarias aqui.

Plano para o mercado de gás em 60 dias
O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, anunciou na OTC 2019 que as propostas para a abertura do mercado de gás natural do país serão apresentadas em 60 dias. Márcio Félix participou da abertura da OTC e destacou as oportunidades de investimentos previstas para este ano, com os leilões de petróleo no pré-sal.

Resolução para coparticipação
Márcio Félix também anunciou que o governo vai editar uma portaria para definir as regras de coparticipação das empresas nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. Essa é uma das etapas necessárias para a definição das regras do leilão.

Ministro do TCU entende que acordo com Petrobras precisa passar pelo Congresso
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do TCU, Bruno Dantas afirmou, sobre o acordo com a Petrobras pela cessão onerosa, que “a priori, qualquer caminho que for escolhido para operacionalizar o ressarcimento da Petrobras precisará, em algum momento, da aprovação do poder legislativo, no mínimo, para fins de inclusão no orçamento”. Se a tese do ministro perseverar, vai na contramão da estratégia que vem sendo defendida pelo Ministério de Minas e Energia. Leia mais aqui.

1º encontro de ex-ministros do Meio Ambiente
José Carlos Carvalho, Edson Duarte, José Goldemberg, Carlos Minc, Rubens Ricupero, José Sarney Filho, Marina Silva e Izabella Teixeira vão se reunir na quarta-feira para a 1ª reunião de ex-ministros de Meio Ambiente do Brasil, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).

O grupo deve fazer críticas pesadas à gestão de Ricardo Salles. “Reuniremos na USP para coletiva sobre desmonte ambiental de Bolsonaro. Estivemos à frente do MMA com 7 presidentes, com diferenças políticas e ideológicas. Nenhum de nós ousou desmontar Ibama, ICMBio, leis de proteção ambiental!”, publicou Minc, em seu Twitter.

Ministério do Meio Ambiente quase zera verba de combate à mudança climática
Do Estadão – Na área ambiental, as intervenções contra o aquecimento global estão entre as mais afetadas pelo bloqueio de recursos feito na semana passada pelo governo federal – que também atingiu outras áreas, como a Educação. Dos R$ 11,8 milhões que seriam usados neste ano na Política Nacional sobre Mudança do Clima, para atender a compromissos assumidos pelo Ministério do Meio Ambiente, R$ 11,3 milhões foram contingenciados (96%), sobrando apenas R$ 500 mil.

Novas ameaças de Trump à China podem pôr tudo a perder
Por Barani Krishnan/Investing.com Uma razão para as commodities terem voltado com tudo após um ano da crise financeira de 2008 foi a noção de que o amplo alcance da intervenção pública conseguiu diminuir as incertezas e os riscos sistêmicos no setor financeiro. Se uma Crise Financeira 2.0 se abater sobre a gestão de Donald Trump, será difícil alimentar tal otimismo. Leia mais aqui.

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