Por fundo de combustível, Guedes volta a falar em recursos da PPSA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo avalia a possibilidade de capitalizar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.

A ideia estudada pela Economia seria a capitalização do fundo a partir de ações de estatais, como a Pré-Sal Petróleo (PPSA), e ações do BNDES na Petrobras.

Guedes citou a possibilidade durante um evento do Tribunal de Contas da União enquanto comentava as restrições impostas ao governo pelo teto de gastos.

“Agora está se discutindo fazer fundos de estabilização, como nós podemos fazer isso? Podemos integralizar esse fundo de estabilização com ações, por exemplo, da PPSA, com ações que o BNDES tenha, por exemplo, da Petrobras…como integralizar esse capital?”, disse o ministro, deixando claro que a ideia não está definida.

A equipe econômica já tinha estudado em outros momentos uma “privatização” da PPSA, a estatal responsável pela comercialização da parcela de óleo e gás natural da União nos contratos de partilha de produção.

A estatal entrou na lista de privatizações prioritárias de Guedes, junto com Eletrobras, Correios e Porto de Santos, mas na verdade o que se estudava eram formas de antecipar a liquidação dos ativos (o óleo da União) sob controle da PPSA, que não avançou.

No ano passado, Guedes chegou a dizer que a gestão privada dos contratos administrados pela a estatal poderia render até R$ 500 bilhões em arrecadação para a União. Os recursos poderiam bancar programas sociais ou pagar a ‘conta’ da pandemia, defendeu o ministro da economia.

O Ministério de Minas e Energia foi contrário a proposta e Bento Albuquerque chegou a desmentir a possibilidade de “privatização” da PPSA.

Fundo é resposta à pressão políticas por inflação

O fundo de estabilização dos preços é a aposta do governo para diminuir a temperatura do debate sobre a alta dos combustíveis, que passou a ter contornos eleitorais.

A criação do fundo é prometida desde o início do ano pelo ministro de Minas e Energia, mas a proposta não andou.

Áreas técnicas do governo fizeram ressalvas à operacionalização da medida, que precisaria de aportes iniciais robustos para atingir um valor relevante de subsídio.

A ideia é que ele funcione para aliviar a internalização dos preços internacionais. Quando o preço do óleo ou o câmbio disparam, como ocorre de 2020 para cá – e há uma arrecadação adicional da União – o fundo poderia ser usado para descontar o valor dos combustíveis.

Outra preocupação das equipes que se debruçaram sobre o tema é o subsídio ficar diluído na cadeia e não ser plenamente sentido pelos consumidores finais.

O assunto também está sendo debatido no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve se reunir ainda nesta segunda (4) com lideranças da base do governo para avaliar quais propostas podem ser aprovadas pelos deputados que tenham potencial impacto nos preços.

Entre elas, estão a criação de um fundo estabilizador e também mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Lira foi o principal articulador do debate ao levar para o plenário a audiência pública do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, no último mês.

Após isso, o presidente da Câmara passou a criticar a Petrobras pela alta dos preços e também jogou para os estados parte da responsabilidade.

“O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”, disse Lira na semana passada.