Petrobras não atende demanda por GLP e oferta em leilões leva a picos de preços, afirmam distribuidoras

BRASÍLIA – O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) vem questionando a Petrobras quanto ao não atendimento de pedidos. Segundo a entidade, há ainda um agravante no atendimento ao mercado por meio de leilões, que levou a pico nos preços do gás de cozinha em concorrências recentes.

A venda de GLP, especialmente em polos deficitários, representa um impasse entre as distribuidoras e a Petrobras. A companhia diz que nos últimos anos, têm recebido pedidos que superam a capacidade de oferta, com as solicitações ultrapassando a demanda nacional do combustível.

Polos deficitários são as regiões em que não há produção suficiente para atendimento ao mercado, elevando custos logísticos. A companhia opera por um regime de cotas, em que os clientes têm retiradas asseguradas com base numa média móvel mensal de compras. E pratica preços lineares nas bases de entrega.

O atendimento aos polos deficitários, aliás, é um dos temas da reforma do mercado de GLP, proposta este ano pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O combustível, contudo, é ofertado em leilões, via de regra, quando a Petrobras encontra oportunidades de fazer vendas adicionais, criando uma oportunidade para clientes aumentarem as compras.

O Sindigás, contudo, afirma que a Petrobras toma uma ação deliberada para “promover a escassez” e depois leiloar o produto, afirma o presidente da entidade, Sérgio Bandeira.

O executivo afirma que a prática eleva o preço aos distribuidores, que consequentemente repassam os custos ao consumidor.

Um informativo da Copa Energia, enviado para clientes e ao qual a eixos teve acesso, atribui ao modelo de comercialização por meio de leilões o reajuste no preço do GLP, válido a partir da segunda (9/12).

Segundo o comunicado, haverá um acréscimo de aproximadamente dez centavos por quilo de GLP. No caso do botijão de 13 kg, sem considerar outros custos associados, o acréscimo é de R$ 1,34. São as vendas para os consumidores domésticos.

Pedidos superam a demanda, diz Petrobras

Segundo a Petrobras, no mês de outubro de 2024, os pedidos recebidos superaram em quase um quarto a demanda prevista de GLP da companhia. As informações consta em documentos obtidos pela eixos e foi reiterada por meio da assessoria da companhia.

“Esse número ilustra que, mesmo em um cenário hipotético em que a Petrobras ofertasse volumes equivalentes a 100% da demanda nacional de GLP, ainda assim seria inviável atender integralmente a todos os pedidos das distribuidoras”, disse a empresa em uma das respostas às reclamações do sindicato.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis (ANP) está ciente da questão. E considera que não há riscos ao abastecimento.

A eixos apurou que, em leilões recentes para os polos de Ipojuca (PE), Araucária (PR) e Mauá (SP), a tonelada geralmente comercializada a R$ 2.700 nesses polos chegou a R$ 5.000. Os volumes são sigilosos e não foi possível confirmar o quanto as vendas representaram no total entregue pela Petrobras, em casos específicos.

Mas os leilões para os polos deficitários foram de pequenos volumes, sendo 10 mil toneladas negociadas no certame de novembro. A cota no mês foi de 546 mil toneladas e, de fato, acima do volume de anos anteriores, com 527 mil t (2022) e 539 mil t (2023).

Em uma análise interna, a ANP afirmou que a Petrobras tem recebido pedidos que excedem a disponibilidade da companhia e que o acumulado de pedidos entre janeiro e setembro de 2024 é 15,4% a mais do que as retiradas acumuladas no período.

A Petrobras é responsável por cerca de 90% do suprimento nacional de GLP. No acumulado do ano, até outubro, entregou 5,6 mil toneladas, um aumento de 5% na oferta da companhia para as distribuidoras.

As entregas totais cresceram 2% no mesmo período. Reforça não se tratar de uma questão do suprimento do mercado, mas concorrencial.

Monopólio da Petrobras

Para o Sindigás, a companhia não dá sinais de esforço para melhorar a oferta do GLP, em uma tentativa de ganhar com escassez.

Sérgio Bandeira diz que a proposta do setor é que a Petrobras aceite os pedidos acima das cotas e, caso a retirada solicitada não seja cumprida, ela aplique multas contratuais.

“As empresas nos polos deficitários sempre pedem uma quantidade grande do produto e a Petrobras sempre oferece muito menos do que as empresas querem porque a Petrobras não tem. Se uma empresa pede 100 e tira 90, tem que cobrar. Essa sempre foi a solução que a gente indicou para a Petrobras”, frisou.

Sérgio Bandeira disse que a preocupação da entidade que representa as distribuidoras está baseada na inexistência de supridores alternativos.

Uma forma de proteger o consumidor seria impor preço teto ao leilão. Na visão dele, em ambientes de competição sem concentração, a oferta e a demanda acomodam a faixa de justiça do preço.

“Se não tivesse o monopólio, cada um negociava o seu preço de oportunidade e ia-se embora. [A venda por meio de leilões] é a licitação de um monopolista regional que simulou a escassez e depois voltou a vendê-la”, criticou.