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Os preços do Brent no mercado futuro são negociados em baixa, variando de US$ 67,91 a US$ 68,75, neta terça (7). Ontem, subiram para US$ 68,91 (+0,45%) no fechamento em Londres. A tensão geopolítica impôs cautela aos mercados, mas o setor de óleo afasta um risco iminente de choque na oferta.

Por aqui, o noticiário girou em torno das margens da Petrobras, pressionadas, na visão de analistas e concorrentes. Sem reajustes do diesel desde 21 de dezembro e da gasolina, desde 1º de dezembro, o mercado calcula que a companhia já pratica preços em defasagem em relação ao mercado externo.

— A INTL FCStone estima a diferença em 4 centavos por litro de diesel e de até 2 centavos na gasolina. Já Abicom afirma haver uma diferença de 13 a 2 centavos no diesel e 9 a 2 centavos para a gasolina, dependendo do porto. Reuters

— No Cade, o assunto está parado desde meados de dezembro, quando a Petrobras respondeu aos questionamentos da Abicom afirmando que a defasagem observada se dá por diferenças na metodologia, o que a associação das importadoras nega. Questão tratada no TCC, que levou ao acordo para venda das refinarias.

O governo federal estuda um mecanismo de compensação. Em O Globo, citando fontes do governo: “isso seria possível porque a arrecadação federal aumenta quando o petróleo sobe. Como o país tem aumentado sua produção, a arrecadação com royalties também tem subido”.

No Estadão, Ministro diz que estuda medidas de compensação para alta do petróleo, mas não diz quais.

— Ontem (3) foi realizada uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

“As medidas são para que a gente não tenha no setor de combustíveis uma incerteza grande por parte do consumidor. Para ter uma resposta rápida para que o país não fique refém de cada crise de petróleo que ocorra no mundo. A gente tem que ter instrumentos. Se o país tiver instrumentos, vai dar muita tranquilidade”, afirmou Bento Albuquerque.

Segundo André Horta, diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), não há espaço para redução do ICMS nos estados, como quer Bolsonaro.

“Entre 18% e 20% da arrecadação própria dos estados com ICMS é com ICMS sobre combustíveis. Esse valor é bastante representativo e na situação fiscal atual dos estados não está sendo possível”, afirma. Reuters

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Air-running para o comissionamento de plataformas. A Petrobras estuda realizar testes de compressores de FPSOs do pré-sal com ar, previamente, nos estaleiros. Além de antecipar a etapa, reduz a necessidade de gás natural no comissionamento de plataformas, para verificar o desempenho das máquinas.

— Solução prevista para Mero, campos em que os FPSOs são projetados para comprimir 12 milhões de m³/dia e, por enquanto, injetar o energético, por meio de poços WAG (água e gás). São oito poços injetores por unidade e oito produtores.

Ibama abre consulta para licenciamento de eólicas offshore. Órgão está aprofundando os estudos sobre o segmento, que também está atraindo empresas – na Diálogos da Transição, mostramos os novos projetos da Neoenergia em licenciamento no CE, RJ e RS.

Novo revés no mercado de fertilizantes. A brasileira Heringer não chegou a um acordo com as russas Uralkali e a Uralchem para venda de 51,5% da empresa de superfosfato simples (SSP). Argus

— Ano passado, foi encerrada a negociação da Petrobras com a Acron, também da Rússia, para compra da UFN 3, em Três Lagoas (MS), frustrando os planos do governo do estado – que havia acordado em dar benefícios fiscais para a conclusão da planta de nitrogenados – e da YPFB, que tinha um acordo para venda do gás natural.

A controvérsia em torno da revisão das regras da geração distribuída justifica levar o tema para o Congresso Nacional, afirmou Bento Albuquerque.

“Isso será feito agora nos primeiros meses do ano. A expectativa é que a tramitação do projeto, de iniciativa do Congresso, aconteça até abril”.

— Bolsonaro decidiu acionar Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Davi Alcolumbre (DEM/AP) para agilizar um projeto que defina, em lei, critérios garantindo os descontos aplicados aos micro e mini geradores, na contramão do posicionamento da Economia e do próprio ministério de Bento Albuquerque.

— Não está claro se o objetivo é resguardar apenas a fonte solar fotovoltaica ou toda a geração distribuída. A Aneel, contudo, deve continuar o trâmite da revisão, em consulta pública, independente dos efeitos. Amanhã, agenda de Bolsonaro prevê ida de Rodrigo Limp ao Planalto. É o diretor da Aneel, relator da revisão das regras.

“A Aneel acabou de realizar a consulta pública e vai continuar com análises das sugestões apresentadas. Nisso, o governo não interfere, porque faz parte da autonomia que a agência tem”, afirmou o ministro.

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