Petrobras e política de preços: o que pensa Henrique Meirelles?

Ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles teve hoje a confirmação que sua pré-candidatura pelo MDB será mantida. Em evento promovido pelo partido, Meirelles foi anunciado pelo próprio Temer – que enterrou assim sua própria candidatura.

Visto como o grande pilar da confiança do mercado nos dois anos de gestão do MDB, Meirelles terá agora o desafio de conciliar a boa imagem que o governo deixa na condução da economia com a baixíssima popularidade da administração Temer. No centro desse impasse está a Petrobras.

A chancela de Temer à candidatura única dentro do MDB era prevista e aguardada por políticos, jornalistas e analistas mas veio no dia seguinte em que protestos de caminhoneiros por todo o Brasil esquentaram o debate acerca da política de preços da Petrobras e jogaram ainda mais pressão sobre o governo.

O movimento dos motoristas de cargas em 17 estados reduziram o apoio da independência da Petrobras dentro do Congresso e levaram antigos aliados a criticar a inércia do governo para tentar deter a alta de combustíveis, dentre eles o presidente da Câmara e pré-candidato do DEM à presidência, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado e um dos principais caciques nacionais do próprio MDB, Eunício Oliveira.

Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis estão impactando negativamente o dia a dia dos brasileiros. Vamos debater e encontrar soluções para reverter esse quadro, que tanto prejudica a população e a economia do país.

— Eunício Oliveira (@Eunicio) 21 de maio de 2018

Enquanto trabalhou nos últimos meses para se firmar como pré-candidato único do MDB ao Planalto, Meirelles evitou polêmicas que envolvessem o governo. Ao contrário, fez defesas da nova política de preços adotada pelo governo em outubro como uma decisão técnica, apartada de influências políticas.

Tradicionalmente cauteloso com as palavras, o ex-presidente do Banco Central do governo Lula foi incisivo e afirmou que a escolha do governo Dilma Rousseff de controlar o preço da venda de combustíveis às refinarias trouxe “problemas sérios” e “consequências graves para o país” e classificou a opção da gestão da ex-presidente como eleitoreira. Ainda assim, Meirelles reconheceu a pressão da alta de combustíveis.

Eu e o presidente do Senado combinamos com o Governo Federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel. E também acertamos com o ministro da Fazenda que a CIDE será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis. pic.twitter.com/HMJFz811mS

— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 22 de maio de 2018

Agora, mais próximo do que nunca da corrida eleitoral e frente à pressão internacional que elevou o preço do barril de petróleo nas últimas semanas chegando à casa dos US$ 80, Meirelles será chamado a entrar de vez no debate, puxado pelos candidatos de centro-direita.

E precisará ser claro sobre o que pode ser feito para segurar o preço da gasolina e do diesel na bomba sem interferir na gestão independente da Petrobras, uma mudança que ele já se mostrou disposto a defender como um legado do governo Temer.

Nas últimas semanas o pré-candidato deu sinais de qual será sua nova postura. Enquanto seu sucessor no Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, negava a possibilidade de reduzir tributos sobre os combustíveis – seguindo uma linha de austeridade econômica que o próprio Meirelles impôs quando chegou ao Planalto – o ex-ministro e pré-candidato defendia a redução de PIS/Cofins e Cide para mitigar o impacto no preço oferecido na bomba.

Meirelles não só afirmou que a redução dos tributos é um caminho a ser seguido como reconheceu que a proposta foi estudada e detalhada dentro do próprio Ministério da Fazenda durante sua gestão, sinaliza assim uma saída que se aproxima da demandada por políticos próximos de Temer e debatida nos últimos dias dentro do próprio Palácio do Planalto.

Mas enquanto o desafio de Meirelles será crescer nas pesquisas de intenção de voto para mostrar que sua candidatura é consistente e não merece ser trocada por um posto de vice em outra chapa, o trabalho do governo, se quiser adotar o caminho da redução de tributos sobre os combustíveis, será convencer governadores a também reduzir impostos.

Hoje os tributos federais correspondem a 16% do preço final da gasolina oferecida ao consumidor na bomba. A cobrança de ICMS, imposto estadual, representa 29% do total. Em ano eleitoral, convencer governadores a abrir mão de arrecadação de ICMS é provavelmente o maior dos desafios descritos nesse parágrafo.