Livre concorrência
Cade vai priorizar investigações sobre cartéis de combustíveis líquidos
Cade designa mercado como foco de atuação, buscando a livre concorrência e a repressão de práticas anticoncorrenciais
Combustíveis e Bioenergia
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre combustíveis e bioenergia publicadas pela agência eixos. Saiba o que acontece na política, regulação, nos governos e nas empresas. As principais decisões que afetam a produção, distribuição de consumo de gasolina, diesel, biodiesel, etanol, diesel verde e outros combustíveis no Brasil e no mundo.
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
Crise fiscal
Liberação de R$ 10 mi para ANP é antecipação de empenhos
Agência foi alvo de contingenciamento e chegou a limitar serviços e suspender o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis
comece seu dia
Liminares protegem inadimplência de 1,6 milhão de créditos de descarbonização no RenovaBio
Volume de CBIOs judicializados é equivalente a pendências da primeira lista de bloqueio da ANP
Crise orçamentária
Governo libera R$ 10 milhões do orçamento da ANP
Agência sofreu contingenciamento de R$ 35 milhões, o que motivou uma série de suspensões na fiscalização
PIB do biodiesel
PIB da cadeia de soja e biodiesel deve crescer 11% em 2025, estima Cepea/Abiove
Setor será responsável por mais de um quinto do PIB do agronegócio e 6,4% da riqueza nacional
Lista suja
ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
"Lista suja" do RenovaBio
Divulgação de todas as empresas inadimplentes no RenovaBio é essencial para segurança jurídica, diz IBP
Entidade lamentou as decisões da Justiça Federal que permitiram a algumas empresas não ter o nome divulgado na lista de bloqueio pela ANP
RenovaBio
Frente Parlamentar do Biodiesel vai apresentar PL para exigir depósitos de CBIOs
Parlamentares querem garantir depósitos judiciais de créditos de descarbonização; ANP divulgou agentes que não cumpriram metas
comece seu dia
Disputa sobre inadimplentes do RenovaBio vai parar na Justiça às vésperas da “lista suja”
ANP prevê divulgar lista das distribuidoras impedidas de atuar no mercado nesta segunda-feira (21/7)