Combustíveis e Bioenergia
O deputado Laércio Oliveira (Progressistas/SE) está colhendo assinaturas para uma emenda ao texto da reforma tributária (PEC 45/2019) para garantir a concentração em uma única fase dos tributos sobre combustíveis, lubrificantes, gás natural e biocombustíveis. [sc name=”adrotate”] A justificativa do parlamentar é que o setor de combustíveis é um setor “atípico, e, portanto, deve ter […]
Combustíveis e Bioenergia
No fim de semana o governo brasileiro anunciou aumento da cota de importação isenta de tributo de 600 milhões para 750 milhões de litros anuais
Combustíveis e Bioenergia
PL 4217/2019 será relatado por deputado do PSL e propõe revogar a criminalização do gás em aquecedores e motores
Energia Elétrica
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta (30), para consulta pública, a diretrizes de um leilão A-4, que pretende realizar em 31 de março de 2020. Poderão participar usinas a carvão ou a gás natural, novas ou existentes, com previsão de operação até 31 de dezembro de 2023. O objetivo é substituir […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou, sem restrições a compra de 50% do grupo Dislub Equador pela holandesa Vitol. Decisão publicada no DOU nesta sexta (30). O Cade também rejeitou o pedido da Raízen e da Refit (Refinaria de Manguinhos) para participar, como partes interessadas, no processo que analisa a compra de 50% […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29) que o preço do GLP nas refinarias da Petrobras pode cair de R$ 23 para cerca de R$17 pelo botijão de 13kg, de uso residencial. A redução será possível com o fim da diferenciação dos preços, aprovada hoje pelo Conselho Nacional […]
Combustíveis e Bioenergia
Unidade opera normalmente
Combustíveis e Bioenergia
Diversos projetos tramitam no Congresso para tentar acabar com a restrição da venda direta do etanol por produtores do biocombustível para postos revendedores, a partir de deputados e senadores governistas e da oposição. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) entregou esta semana um relatório favorável, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, ao PL […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]
Combustíveis e Bioenergia
O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto protocolado na terça (6) exclui as vedações na lei 8176, de 1991. A lei prevê que é crime contra a ordem econômica utilizar o combustível […]