Combustíveis e Bioenergia
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Combustíveis e Bioenergia
Enquanto a greve dos caminhoneiros permanece sem solução negociada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) convocou para as 19h dessa quinta uma reunião de líderes da Casa para debater a crise iniciada com a paralisação. Na pauta estará o projeto aprovado ontem à noite na Câmara para zerar PIS e Cofins sobre o diesel […]
Combustíveis e Bioenergia
A decisão da Petrobras de reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias vai afetar diretamente sua capacidade de atrair investidores para comprar as quatro refinarias que estão está vendendo. Mesmo com o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmando que a decisão não teve motivação na pressão do governo ou dos […]
Combustíveis e Bioenergia
Os deputados integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovaram em reunião nesta terça-feira a convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB), a uma audiência pública para explicar a política de preços da Petrobras e os reajustes de combustíveis. O requerimento do presidente da comissão, Pedro Stédile (PSB/RS), convida também o presidente […]
Combustíveis e Bioenergia
Líder do Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) apresentou nessa quarta-feira no plenário da Casa um projeto de resolução para limitar a cobrança de ICMS em operações interestaduais sobre os combustíveis. O projeto, que limita as alíquotas em 18% para gasolina e álcool e 7% para o diesel, recebeu o apoio do líder do governo […]
Combustíveis e Bioenergia
Em meio a toda discussão provocada pelo Legislativo e com a promessa do governo de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, dois projetos de lei foram protocolados nesta quarta-feira (22/5) na Câmara dos Deputados tratando da regulação de preços de derivados de petróleo no Brasil. Os projetos têm impacto […]
Combustíveis e Bioenergia
No mesmo dia em que Michel Temer desistia do sonho da reeleição e entregava o protagonismo da candidatura do MDB ao seu ex-ministro Henrique Meirelles, o presidente passou ao papel de coadjuvante também na condução da política energética pelos próximos sete meses, período que lhe resta de mandato. Mas dessa vez graças à ação de […]
Combustíveis e Bioenergia
Ex-ministro da Fazenda de Michel Temer, Henrique Meirelles teve hoje a confirmação que sua pré-candidatura pelo MDB será mantida. Em evento promovido pelo partido, Meirelles foi anunciado pelo próprio Temer – que enterrou assim sua própria candidatura. Visto como o grande pilar da confiança do mercado nos dois anos de gestão do MDB, Meirelles terá […]
Biocombustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a FGV Energia promovem o evento “RenovaBio – Próximos passos”. Programação: 13h – Credenciamento 13h45 às 13h55 – Boas Vindas – Felipe Gonçalves, FGV Energia 14h às 14h20 – Abertura – Márcio Félix – MME 14h20 às 14h30 – Considerações […]