Senadores da oposição protocolaram o projeto de lei do Senado 270/18 que pretende fixar por lei a política de preços da Petrobras para a vende de derivados de petróleo em todo país. O projeto, dos senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), recebe […]
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Senadoras da oposição, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Lídice da Mata (PSB/BA) protocolaram no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a política de preços da Petrobras e a política de desinvestimento da companhia, bem como seus impactos sobre os preços e combustíveis no país. Com 29 assinaturas, o […]
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde dessa quarta-feira a redução da alíquota de ICMS sobre o diesel no estado de 16% para 12%. O texto foi aprovado com quatro emendas, entre elas uma que afirma que as perdas recorrentes da redução da alíquota “poderão ser compensadas, no mesmo valor, com o abatimento […]
Por Helder Queiroz Como destaca o Professor Jean-Marie Martin na primeira frase do seu livro sobre economia e política da energia: “todos os Estados nacionais, inclusive os mais ardentes defensores do liberalismo econômico, se preocupam com o abastecimento energético”[1]. No plano internacional, não faltam exemplos, em países industrializados e emergentes, que revelam que problemas ou […]
A Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj) votará nessa quarta-feira o texto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) que reduz o ICMS do diesel no estado de 16% para 12%. A previsão é que a casa aprove a redução em duas votações realizadas no mesmo dia, sem que o texto precise ser remetido a comissões. Mas […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) foi escolhido nessa terça-feira relator do PRS 24/2018 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O projeto de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e assinado também pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (MDB/RR) prevê a imposição de um teto para o ICMS sobre combustíveis e foi apresentado na semana passada […]
. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, se reúnem nesta segunda-feira com representantes do Cade para discutir o abastecimento e o mercado de combustíveis no Brasil. Em fevereiro, antes mesmo de assumir o MME, Moreira já havia pedido ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o secretário-executivo da pasta, Márcio Félix, se reúnem nesta segunda-feira com representantes do Cade para discutir o abastecimento e o mercado de combustíveis no Brasil. Em fevereiro, antes mesmo de assumir o MME, Moreira já havia pedido ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite deste domingo anunciando cinco medidas para tentar conter a greve dos caminhoneiros, que completa uma semana. O governo faz uma importante alteração na política de preços da Petrobras ao estabelecer que os preços do diesel só serão reajustados mensalmente. Até então, a estatal tinha liberdade para […]