Energia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), entregou nesta semana à assembleia legislativa três projetos de lei para a reforma tributária do estado, com redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações de 30% para 25%, com entrada em vigor em 2021. O governo espera angariar apoio à proposta, inclusive […]
Combustíveis e Bioenergia
Uma decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o leilão de biodiesel marcado para recomeçar nesta terça (18). Pedido feito pela Aprobio, uma das associações que representa produtores do biocombustível, contra a decisão do Ministério de Minas e Energia (MME), que reduziu retroativamente a mistura obrigatória do biodiesel no diesel, de 12% […]
Combustíveis e Bioenergia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Associações de produtores de biodiesel cogitam entrar na Justiça para impedir a redução da mistura obrigatória do biocombustível no leilão em curso (L75), para suprimento […]
Energia
O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) protocolou nesta sexta-feira (14/7) projeto de decreto legislativo 371/2020 que susta a resolução da ANP que reduziu a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. O parlamentar afirma a decisão da agência, tomada com a concordância do Ministério […]
Combustíveis e Bioenergia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retomou nesta quinta (13) a consulta pública sobre a mudança nas regras de acesso por terceiros aos terminais aquaviários de movimentação de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis. Processo havia sido suspenso por conta da covid-19 e a audiência pública está marcada para 12 de novembro, […]
Combustíveis e Bioenergia
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta (13) a redução da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel dos atuais 12% para 10%, durante os meses de setembro e outubro. A decisão foi baseada na insuficiência de oferta do biocombustível no leilão em curso, o 75º Leilão de Biodiesel (L75). “Durante […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
Combustíveis e Bioenergia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]
Combustíveis e Bioenergia
O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja acabar com os leilões de biodiesel em 2022, segundo José Mauro Coelho, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. “Queremos sim evoluir para um sistema de comercialização de biodiesel no Brasil sem leilões”, disse José Mauro, nesta terça (11), em webinar da Biodiesel Week, promovido pela União […]
Combustíveis e Bioenergia
A Brasilcom, que representa médias e pequenas distribuidoras no Brasil, solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a redução temporária do percentual obrigatório de adição do biodiesel no diesel de petróleo, dos atuais 12% (B12) para 8% (B8). O pedido da Brasilcom, confirmado à epbr nesta terça (11), ocorre depois de […]